Estados e municípios produtores recebem recursos de royalties minerais referentes à arrecadação de setembro, com Pará e Minas Gerais como maiores beneficiários.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) distribui até 27 de outubro R$ 441,3 milhões aos estados e municípios produtores minerais. O valor se refere à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de setembro de 2023 e que está sendo distribuída regularmente em outubro.
Do volume total, R$ 88,2 milhões vão para os estados e o Distrito Federal e R$ 353 milhões para 2.154 municípios. Os estados que mais receberam recursos da CFEM foram Pará (mais de R$ 39 milhões) e Minas Gerais (mais de R$ 35 milhões).
Entre os municípios produtores que mais receberam royalties da mineração estão Parauapebas (PA), com cerca de R$ 76,5 milhões, Canaã dos Carajás (PA), com R$ 59 milhões, e Itabirito (MG), com pouco mais de R$ 17,1 milhões recebidos. A lista completa de valores recebidos por municípios pode ser conferida pelo link distribuicao-cfem-outubro-de-2023.pdf (www.gov.br).
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