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CFEM

Equinox Gold recolhe R$ 36,6 milhões em 2021

Equinox Gold recolhe R$ 36,6 milhões em 2021

Compensação arrecadada pelo grupo cresceu 6,7% em relação ao ano anterior, com contribuições também da Bahia e Maranhão nas operações de extração do metal precioso.

As operações do Grupo Equinox Gold no Brasil recolheram cerca de R$ 36,6 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em 2021, montante superior aos cerca de R$ 34,3 milhões registrados em 2020. Os valores são relativos à contrapartida conhecida como royalties da mineração e estão associados à atividade desenvolvida nos municípios de Riacho dos Machados e Porteirinha (Minas Gerais); Barrocas (Bahia); e Godofredo Viana (Maranhão).

A receita oriunda da CFEM deve ser aplicada em projetos que revertam, direta ou indiretamente, em prol da comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação. Os municípios onde as atividades de mineração são realizadas recebem 60% do valor da CFEM, o que contribui para o aumento da arrecadação de impostos e, consequentemente, da capacidade de investimento das gestões municipais.

Em Minas Gerais, a Mineração Riacho dos Machados (MRDM) recolheu aproximadamente, R$ 8,8 milhões em CFEM. A mineradora desenvolve lavra a céu aberto para extração de ouro nos municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados, local em que a vocação para a mineração começa a ser desenvolvida. O valor foi semelhante aos R$ 9,07 milhões apurados em 2020.

Além disso, as contribuições para a ampliação da arrecadação de impostos e compensações para os municípios da região foram impulsionadas pelo aumento do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN). A MRDM recolheu, em 2021, cerca de R$ 8,4 milhões relativos ao tributo, um acréscimo de 82% na comparação com o ano anterior. Foram R$ 5,6 milhões, em Riacho dos Machados, e R$ 2,8 milhões, em Porteirinha. Em 2020, o total arrecadado chegou a R$ 4,6 milhões.

Na Bahia, a Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral (FBDM) desenvolve lavras tanto a céu aberto quanto em mina subterrânea. Em 2021, a CFEM recolhida totalizou R$ 8,3 milhões, mesmo montante de 2020, representando um reforço fundamental para as receitas públicas. Localizada em Barrocas, a FBDM é administrada, desde 2020, pelo Grupo Equinox Gold, que conta também com outro ativo no estado, a Santa Luz Desenvolvimento Mineral (SLDM).

A SLDM está em construção no município baiano de Santaluz, com obras em estágio avançado, e desenvolverá lavra em mina a céu aberto. A conclusão do projeto e início da produção comercial estão previstos para o final do primeiro trimestre de 2022. A mina já contribuiu significativamente com a arrecadação de impostos municipais e a criação de postos de trabalho ao longo de 2021. Foram mais de R$ 6,7 milhões recolhidos em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN), além da oferta de quase 1,2 mil empregos diretos e indiretos.

Já a Mineração Aurizona S/A (MASA), situada no extremo Noroeste do Maranhão, no município de Godofredo Viana, é a primeira mineração industrial de ouro do estado. Operação em lavra de mina a céu aberto é responsável por uma participação em torno de 82% de toda a arrecadação de CFEM no Maranhão. Em 2021, a compensação totalizou R$ 19,5 milhões, aproximadamente, valor superior aos R$ 17,03 milhões recolhidos em 2020. A estratégia da Equinox Gold para os próximos anos é prolongar a vida útil da mina, com foco na geração de empregos e potencialização da economia local.

As perspectivas futuras da Equinox Gold são ainda mais positivas para as operações nesses três estados, em 2022. Está em curso uma importante estratégia de crescimento global, com a projeção de incremento de 90 mil onças de ouro produzidas no Brasil, em função do início da operação em Santa Luz. Somadas todas as operações, a estimativa da produção brasileira, em 2022, é de 365 mil onças. O avanço da compannia também ocorre nos diversos projetos sociais, em observância à sua Política de Responsabilidade Social e Direitos Humanos. Em 2021, destinou mais R$ 4 milhões para projetos sociais via incentivos fiscais, sendo parte deles a ser desenvolvida nas comunidades de influência da mineradora durante os próximos meses.

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