Arrecadação de R$ 6,853 bilhões em CFEM recuou 2,3% em relação a 2022, afetada pela queda do dólar e menor recolhimento de minério de ferro.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) arrecadou R$ 6,853 bilhões referente a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) em 2023, uma retração de 2,3% na comparação com o ano anterior. Segundo o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, Daniel Pollack, a diminuição de quase R$ 160 milhões na arrecadação foi impactada pela queda de 3,02% do dólar no último ano e pela redução no recolhimento da CFEM do minério de ferro, substância que, historicamente é responsável por mais de 70% da arrecadação.
“Quedas na quantidade comercializada, cotação do dólar ou do preço da commodity no mercado internacional ajudam a explicar a redução do recolhimento da CFEM”, explica Pollack. Em 2021, quando a tonelada de minério de ferro foi cotada, em média, a US$ 160,01 e a cotação média do dólar foi de R$ 5,4, a arrecadação da CFEM atingiu seu recorde histórico: R$ 10,279 bilhões. A arrecadação, em 2023, foi maior nos estados de Minas Gerais, com mais de R$ 3,1 bilhões e Pará, com R$ 2,6 bilhões.
No último dia 19 de janeiro, a ANM distribuiu R$ 487,7 milhões aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da CFEM arrecadada em dezembro de 2023 e que está sendo distribuída regularmente em janeiro de 2024. Do total a ser distribuído, R$ 82,6 milhões vão para os estados e o Distrito Federal e R$ 330,2 milhões para 1.934 municípios produtores. Os estados que mais receberam recursos da CFEM em dezembro foram Minas Gerais (mais de R$ 39 milhões) e Pará (mais de R$ 33 milhões). Entre os municípios produtores que mais receberam royalties da mineração estão Parauapebas (PA), com cerca de R$ 62 milhões, Canaã dos Carajás (PA), com R$ 51,6 milhões, e Conceição do Mato Dentro (MG), com pouco mais de R$ 24,3 milhões recebidos. (Fonte: ANM)
