Royalties

Carta vinculativa prevê investimentos de até US$ 2 bilhões em três anos para financiar exploração e desenvolvimento do Projeto de Vanádio Itaituba, com planos de listagem em bolsa de valores.

Investimento de R$ 67 bilhões até 2030 busca eliminar barragens, reduzir emissões e implementar mineração circular nos complexos operacionais do Estado.

Marco regulatório municipal busca fortalecer a autonomia dos municípios mineradores diante dos desafios econômicos, ambientais e jurídicos da atividade mineral.

Município que abriga ferrovia, porto ou dutovia deve comprovar tecnicamente que essas estruturas foram utilizadas no transporte de minério para se beneficiar da compensação.

Pagamentos de imposto de renda corporativo e royalties responderam por 40,6% dos lucros dos membros em 2024, enquanto indústria manteve contribuições em empregos, salários e desenvolvimento comunitário.

Auditoria realizada entre 2014 e 2021 aponta potencial receita não arrecadada entre R$ 9,38 bilhões e R$ 12,35 bilhões, com risco de prescrição de cerca de R$ 20 bilhões.

Contribuição referente a royalties minerais e impostos somou R$ 79,3 milhões em 2023, crescimento de 12% ante o ano anterior, distribuído entre cinco operações em três estados brasileiros.

Redução de 11% em relação a 2022 é impulsionada pela queda nos preços do ferro, ouro e cobre no mercado internacional.

Análise das LOAs de 2019 e 2020 dos 30 maiores municípios mineradores revela que mais de 40% ainda apresentam baixo nível de transparência na aplicação dos recursos.

Crescimento é atribuído à valorização das commodities minerárias e variação cambial, com minério de ferro respondendo por R$ 8,7 bilhões da arrecadação.