Contribuição referente a royalties minerais e impostos somou R$ 79,3 milhões em 2023, crescimento de 12% ante o ano anterior, distribuído entre cinco operações em três estados brasileiros.
Os valores são relativos à contrapartida financeira conhecida como royalties da mineração e estão associados à atividade desenvolvida nos municípios de Riacho dos Machados e Porteirinha (Minas Gerais); Barrocas e Santaluz (Bahia); e Godofredo Viana (Maranhão)As quatro operações do Grupo Equinox Gold, no Brasil, recolheram cerca de R$ 42 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) em 2023. Os valores são relativos à contrapartida financeira conhecida como royalties da mineração e estão associados à atividade desenvolvida nos municípios de Riacho dos Machados e Porteirinha (Minas Gerais); Barrocas e Santaluz (Bahia); e Godofredo Viana (Maranhão). A Equinox soma ainda R$ 37,3 milhões pagos em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN), diretamente aos municípios de atuação, totalizando um montante em torno de R$ 79,3 milhões destinados aos cofres públicos, aumento total de 12% em relação a 2022.
No caso da CFEM, conforme legislação vigente, as cidades com atividade minerária recebem 60% do valor da compensação, o que contribui para o aumento da arrecadação de impostos e, consequentemente, da capacidade de investimento das gestões municipais. Nas duas unidades do interior da Bahia, A Equinox Gold recolheu aproximadamente R$ 18,1 milhões de CFEM em 2023. A maior contribuição é proveniente da Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral (FBDM), localizada em Barrocas, com R$ 9,4 milhões. Há mais de 30 anos em operação, a unidade desenvolve lavras tanto a céu aberto quanto em mina subterrânea e é administrada pela Equinox Gold desde 2020.
O restante do valor veio da atividade do outro ativo da companhia, no estado: a Santa Luz Desenvolvimento Mineral (SLDM), inaugurada em julho de 2022, que desenvolve lavra em mina a céu aberto. As duas minas também contribuíram significativamente com a arrecadação de impostos municipais no ano passado. Foram R$ 15,6 milhões recolhidos em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN), sendo e R$ 10,5 milhões referentes à Santa Luz e cerca de R$ 5,1 milhões oriundos de Fazenda.
Já a Mineração Aurizona S/A (MASA), situada no extremo Noroeste do Maranhão, no município de Godofredo Viana, é a primeira mineração industrial de ouro do estado. Em 2023, a CFEM totalizou, aproximadamente, R$ 17 milhões, um aumento de 22% sobre 2022. Em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) foram R$ 18,7 milhões, 32% a mais em relação ao ano anterior, enquanto na operação em Minas Gerais - Mineração Riacho dos Machados (MRDM) – recolheu R$ 6,8 milhões em CFEM, um aumento de 44% em relação a 2022. A unidade desenvolve lavra a céu aberto para extração de ouro nos municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados, no Norte do estado. O valor arrecadado em impostos e taxas municipais ultrapassou os R$ 2,9 milhões.
