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ABPM defende liberdade para negociar escalas de trabalho na mineração
16 de outubro, 2026
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A ABPM critica a aprovação acelerada e sem diálogo do Projeto de Lei 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos.

Diretor-executivo da associação alerta que excesso de intervenção estatal e falta de injeção de recursos podem afastar investidores estrangeiros e reduzir a atratividade do Brasil.

Senador relator do projeto apresentou preliminar na comissão de infraestrutura e concordou com a pauta de investimentos produtivos e inovação como responsabilidade compartilhada entre mineração e indústria.

Mandato da nova gestão estende-se até 2030, período no qual o setor mineral brasileiro deve receber US$ 76,9 bilhões em investimentos, com US$ 21,3 bilhões destinados a projetos de minerais críticos.

A entidade critica os projetos de lei por aumentarem o risco regulatório e afastarem investidores, argumentando que o Estado não dispõe de recursos financeiros e expertise técnica para gerir uma estatal competitiva globalmente.

Entidade apoia as prioridades do novo Conselho, mas alerta para a urgência de fortalecer a Agência Nacional de Mineração e enfrentar o acúmulo de mais de 100 mil áreas aguardando liberação.
Seminário em Brasília ressalta a redução drástica de mortalidade em minas subterrâneas nas últimas três décadas e aponta a modernização legislativa como fundamental para tornar o Brasil competitivo globalmente.

Resolução nº 212/2025 reorganiza a agência em novos eixos temáticos, reforça a descentralização com Gerências Regionais e cria divisão especializada em Minerais Críticos e Estratégicos.

Seminário em Brasília no dia 23 de setembro reúne especialistas e representantes dos poderes públicos para modernizar as regras da operação em subsolo, considerando a evolução tecnológica e as 31 minas subterrâneas já em funcionamento no país.

Associação pede ao Brasil estruturação imediata da ANM, definição de rol de minerais críticos e investimento em pesquisa mineral para não ficar à margem da disputa global por recursos estratégicos.

Diretor Luís Antônio Vessani entregou nota técnica sobre PL 957/2024 e alertou para risco de impactar 90% dos direitos minerários vigentes caso PL 10874/2018 seja aprovado.

A entidade critica a sobretaxa de 0,25% aprovada na Câmara dos Deputados, alertando que inviabilizará projetos de mineração e prejudicará cadeias produtivas nacionais dependentes do ferro.

A entidade propõe flexibilizar a pesquisa e exploração do mineral por meio de parcerias com a INB ou individualmente, com potencial para colocar o Brasil entre as dez maiores reservas de urânio do mundo.

País planeja reformar sua legislação mineral e já estuda construir planta de ureia de 1,5 milhões de toneladas ao ano na fronteira com Mato Grosso.

O estado abriu o 2º Simpósio do Ouro 2023 em Belém para debater gargalos regulatórios, ambientais e de governança com especialistas e empresas do setor mineral.

Estudo quadrimestral coletará dados sobre demanda, contratações, investimentos e gargalos do setor mineral brasileiro.

Evento será realizado em Goiânia de 27 a 29 de junho, reunindo milhares de empresas de médio e pequeno porte que atuam nos 2.700 municípios produtores de bens minerais do país.

Pesquisa quadrimestral mapeará percepções sobre economia, demanda, investimentos e gargalos do setor, com resultados apresentados na BRASMIN em junho.

Entidade apresenta ao Ministério de Minas e Energia uma agenda que inclui reestruturação da ANM, criação de mecanismos de financiamento e foco em minerais estratégicos como cobre, níquel, lítio, cobalto e grafita.

Eleição por unanimidade incluiu Luís Maurício Ferraiuoli de Azevedo como presidente e outras sete lideranças do setor para mandato até 2024.

De acordo com o diretor da SGM do Ministério de Minas e Energia, a criação de um Cadastro Nacional e exigência de rastreabilidade seriam medidas para coibir a atividade ilegal que movimenta entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões anualmente.

Durante o Simpósio do Ouro e Feira de Mineração da Amazônia, representantes do setor debateram como as reservas paraenses de minerais estratégicos podem impulsionar a transição energética global com inclusão socioeconômica.

Evento acontece entre 23 e 25 de agosto em Belém e aborda produção responsável, desafios regulatórios e a concorrência com garimpos ilegais.

Evento ocorre entre 23 e 25 de agosto em Belém (PA) e reúne executivos, governos e especialistas para debater regulação, sustentabilidade e práticas ESG na cadeia produtiva aurífera brasileira.

Segundo o presidente da ABPM, o crescimento de mais de 60% em 2021 foi impulsionado principalmente pelo minério de ferro e ouro, que responderam por mais de 80% da produção total.

O debate teve a mediação de Luís Maurício Azevedo, presidente da ABPM e Miguel Nery, gerente executivo da entidade.

Atualmente apenas cinco substâncias (minério de ferro, ouro, cobre, alumínio e calcário) respondem por 83,4% do valor da produção mineral brasileira.

O relatório propõe que o recolhimento da CFEM fique exclusivamente para os estados e municípios.