Associação pede ao Brasil estruturação imediata da ANM, definição de rol de minerais críticos e investimento em pesquisa mineral para não ficar à margem da disputa global por recursos estratégicos.
A Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) considera urgente que o Brasil reaja com firmeza em relação às medidas imediatas para aumentar a produção mineral americana que marcam um novo passo rumo à autossuficiência dos Estados Unidos na produção de minerais críticos. A associação cita três áreas prioritárias para ação coordenada dos Poderes: O Executivo precisa estruturar a Agência Nacional de Mineração (ANM), com recursos financeiros e humanos adequados, garantindo agilidade, segurança jurídica e modernização do órgão; estabelecer rol de Minerais Críticos em função das potencialidades geológicas, demandas de mercado e possíveis encadeamentos produtivos em território nacional; investir na geração de informações sobre áreas com potencial para minerais críticos; atuar de forma integrada junto aos demais órgãos federais, estaduais e municipais para fomentar projetos de pesquisa e produção de minerais críticos e promover linhas de crédito e investimentos para realização de pesquisa mineral para os minerais críticos.
No Legislativo, a ABPM considera necessário que a mineração seja reconhecida como atividade essencial para produção de minerais críticos, assim como seu papel na geração de emprego e renda; avançar a pauta de Projetos de Lei que estimulem descobertas geológicas, a produção mineral e a integração de cadeias produtivas, abordando iniciativas que atraiam investimentos do país, enquanto o Judiciário precisaria rever decisões em ações que travam o setor mineral, como as relacionadas à Taxa de Fiscalização de Recursos Minerais (TFRM) e à mineração em áreas de amortecimento de Unidades de Conservação e Terras Indígenas, buscando segurança jurídica e clareza normativa.
Segundo a ABPM, a nova corrida global pelos minerais estratégicos é, antes de tudo, uma disputa por soberania, tecnologia e liderança econômica e o Brasil precisa decidir seu papel como mero espectador na disputa entre EUA e China, tomar partido e aceitar as consequências ou buscar um caminho independente, firme e estratégico, em defesa de sua soberania e protagonismo. A ABPM considera a terceira opção a mais promissora — mas exige mudanças estruturais, políticas assertivas e ação imediata, como acima exposto. “A ABPM reafirma seu compromisso com o desenvolvimento da mineração brasileira e defende uma agenda pública que combine segurança jurídica, agilidade regulatória, responsabilidade ambiental e valorização da pesquisa mineral como base de crescimento para um país, que busque não só um lugar de destaque no mundo moderno, mas o de uma nação, cujo crescimento priorizou e cresceu com respeito aos direitos humanos, em harmonia, com prosperidade, inclusão e sustentabilidade”, afirma a entidade.
