ABPM e MINDE alinham política com relator do PL 4443

O senador Wilder de Morais reuniu-se dia 5 de agosto com representantes da ABPM e o MINDE para debater sobre minerais críticos e estratégicos. As entidades estavam representadas por Luiz Vessani, presidente do Minde e diretor da ABPM; e Miguel Nery, gerente da ABPM; além do assessor do senador Denilson Arruda. O Senador Wilder informou que, como relator do PL 4443/2025, é seu dever fazer avançar o tema no Congresso para que o Brasil tenha de fato uma política para esses minerais, que se tornaram fundamentais para diversos países. Os minerais críticos têm sido disputados por governos e gerado até conflitos e disputas comerciais internacionais.

O parlamentar apresentou o relatório preliminar ao PL4443/2025 na comissão de infraestrutura do Senado, antes do recesso parlamentar, mas senadores governistas pediram vistas. Na avaliação do Senador Wilder Morais, pelas emendas apresentadas após o pedido vistas, o substitutivo poderá ser votado sem maiores divergências. Um aspecto não conflituoso defendido pelas entidades refere-se à importância dos investimentos produtivos e de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, papel a ser dado à indústria; e que isso não fique como uma responsabilidade exclusiva da mineração nos dispositivos do PL 4443/2025, visão que o senador demonstrou concordância integralmente.

Na oportunidade, a ABPM entregou ao senador Wilder uma nota técnica com avaliação sobre o seu substitutivo, no sentido de propor melhorias ao texto do PL4443. Wilder disse que toda contribuição é bem-vinda, seja para assegurar a soberania do país; atrair investimentos e estimular a competitividade das empresas ou mesmo o desenvolvimento das cadeias e da indústria de minerais críticos e estratégicos do país.