País planeja reformar sua legislação mineral e já estuda construir planta de ureia de 1,5 milhões de toneladas ao ano na fronteira com Mato Grosso.
O embaixador da Bolívia, Horácio Villegas, participou de encontro com representantes da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração (ABPM) para debater investimentos em seu país visando o desenvolvimento da cadeia produtiva de mineração. O embaixador explicou que a Bolívia planeja modernizar suas leis para permitir investimentos estrangeiros em mineração, principalmente, brasileiro, em minerais voltados para transição energética e agricultura. “Temos uma planta de 700 mil toneladas de fertilizantes. E planejamos outra planta de ureia para 1.5 milhões de toneladas ao ano, que seria na fronteira com o Brasil, principalmente para atender o mercado de Mato Grosso”, disse Villegas, destacando o desejo do governo boliviano em consolidar uma parceria com o Brasil para fornecer insumos essenciais para produção de fertilizantes.
Além disso, a Bolívia é uma grande produtora de lítio e Villegas comentou que o país precisa desenvolver suas reservas minerais voltadas para transição energética como lítio. Para isso, estuda modelo de parceria para estimular investimentos privados. “A lei de mineração é uma lei que tem que ser reformada. Estamos com um pacote de leis que serão ingressadas no Congresso. Então provavelmente este seja um bom momento para esse intercambio,” comentou Villegas. Luís Maurício Azevedo, presidente do Conselho da ABPM, explicou o trabalho realizado pela entidade, em defesa do setor mineral brasileiro, contribuindo na formulação de políticas públicas para o setor. Disse ainda que projetos minerários demandam grandes volumes de investimentos, longo prazo para maturação com altos riscos presentes em suas diferentes etapas.
Azevedo elogiou a iniciativa do governo boliviano, lembrou que os investidores buscam segurança jurídica para aportar seus recursos. E que a mudança da legislação é fundamental para atrair capital estrangeiro e desenvolver a cadeia produtiva da mineração no país. Para Luís Vessani, diretor da ABPM e presidente do Sindicato da Indústrias Extrativas de Goiás e do Distrito Federal (SIEG) o potencial da Bolívia é grande nos setores de petróleo, gás e também mineração. Além do lítio, o país vizinho tem potencial para cobalto, prata e cobre. “Nós queremos ajudar a desenvolver o setor mineral boliviano. E nos marca muito o desejo do país em agregar valor na sua produção. O desafio que percebemos é como o país vai gerenciar seus projetos de mineração sem necessariamente ser sócio direto dos empreendimentos” ponderou Vessani.
Ele disse que o modelo brasileiro pode servir de inspiração para novas leis que serão discutidas na Bolívia, como a criação de estruturas administrativas e de monitoramento para que as atividades mineradoras, sejam feitas no interesse do país. Tanto em termos de controle da produção e receita fiscal. “A mineração moderna sinaliza hoje uma relação muito boa com a sociedade”. Ao final do encontro, ficou acertado que a ABPM em parceria com a embaixada Boliviana no Brasil irá organizar no segundo semestre, uma conferência entre empresários dos dois países para trocar experiências e discutir parcerias comerciais.
