Notícias e artigos sobre

Basalto

AGU condena mineradora por extração ilegal no RS

Tribunal Regional Federal mantém condenação da mineradora a pagar R$ 9 milhões por extração de 36.877 toneladas sem autorização federal em Santa Maria.

17 de março, 2026

Mais notícias e artigos sobre BASALTO

BASALTO

Construtora vai pagar R$ 12,7 milhões por exploração ilegal no Paraná

Acordo com a construtora paranaense inclui recuperação das áreas degradadas pela exploração ilegal e marca o primeiro caso do programa PGU Verde, iniciativa da AGU para resolução consensual de conflitos ambientais.

12 de dezembro, 2025

ROCHAS ORNAMENTAIS

Produtos exportados pela NCM 6802.99.90 e mitigação dos impactos do tarifaço

Levantamento da entidade mostra a correta classificação fiscal de produtos rochosos nos capítulos 25 e 68 do Sistema Harmonizado, fundamentais para evitar penalidades comerciais e mitigar impactos de tarifas.

17 de setembro, 2025

GEOLOGIA

SGB lança Mapa Geológico da Região Sul

Ferramenta apresenta mapeamento detalhado da Bacia Sedimentar do Paraná, Província Mantiqueira e Aquífero Guarani, destacando recursos como carvão, calcário, ametistas, ágatas e minerais estratégicos na região.

25 de agosto, 2025