Resolução vai delimitar áreas prioritárias para mineração e deve estar em consulta pública ainda em 2024, enquanto 8ª rodada de disponibilidade colocará 5 mil áreas em licitão em maio.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) está preparando uma resolução de ordenamento territorial que tem por objetivo resolver conflitos entre a mineração e outros usos. A ideia é determinar áreas em que a mineração é prioritária, traçando poligonais que delimitam essas áreas, para evitar o avanço de outras atividades e da urbanização nas áreas onde ocorre a mineração.
O anúncio foi feito pelo diretor da ANM, Caio Seabra, que participou do seminário “Mineração de Agregados: desafios e perspectivas de futuro”, realizado durante a feira M&T Expo e organizado pela Anepac, CSCM da abimaq e Brasil Mineral, no dia 24 de abril, em São Paulo.
A expectativa, segundo o diretor, é que a resolução seja colocada para consulta pública ainda no primeiro semestre de 2024 e que a possa vigorar a partir do segundo semestre. A iniciativa foi muito bem recebida pelos produtores de agregados, que hoje têm que manter suas operações cada vez mais longe dos centros urbanos. Segundo o presidente da Anepac, Fernando Valverde, a resolução “é esperada há mais de 30 anos”. Com a iniciativa, a ANM espera que empreendimentos que hoje estão em operação próximos a centros urbanos possam continuar operando sem conflitar com outras atividades e com a urbanização.
Disponibilidade de áreas
Na ocasião, o diretor da ANM também anunciou que, em maio próximo, a Agência Nacional de Mineração deverá realizar a 8ª. rodada de disponibilidade de áreas, colocando à disposição de investidores interessados um total de 5 mil áreas em diversas localidades do País, e abrangendo vários tipos de minerais.
Ele disse que o edital deve ser publicado em meados de maio e a partir de então passa a contar o prazo de 60 dias para as ofertas públicas das áreas. Os interessados, então, vão ter acesso às áreas que serão colocadas em disponibilidade e poder manifestar interesse. Muitas das áreas foram nominadas por interessados, ou seja, houve manifestação no sentido de que tais áreas sejam colocadas no edital de disponibilidade. Com isso, a ANM procura atender o setor, segundo o diretor da ANM, informando que essa nominação já ocorre desde 2021, como forma de atender o setor. Nos últimos leilões, mais de 50% das áreas ficaram livres. “O mais interessante é retirar áreas que estão presas com a União e colocar para os mineradores que têm interesse, atraindo investimentos para as áreas que o Brasil considera prioritárias, que são transição energética, segurança alimentar e agora incluímos também os agregados. Ou seja, são minerais críticos de alta relevância”.
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