Operação encontrou 4 empreendimentos operando sem licença ambiental válida e irregularidades em Áreas de Preservação Permanente em sete municípios da Bacia do Rio Pomba.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) realizou operação que revelou diversas irregularidades ambientais em empreendimentos de mineração na Zona da Mata. A ação ocorreu entre os dias 2 e 6 de junho e teve como alvo atividades de extração de areia e cascalho em sete municípios da Bacia do Rio Pomba: Mercês, Rio Pomba, Tabuleiro, Rio Novo, Goianá, Guarani e Paula Cândido. Denominada Operação Ordinária Repressiva – Atividades Minerárias / APP, a fiscalização foi conduzida pela Unidade Regional de Fiscalização (Urfis) da Zona da Mata. Durante os cinco dias de operação, 16 empreendimentos foram vistoriados. Quatro deles estavam operando sem licença ambiental válida, prática considerada infração grave pela legislação ambiental.
As irregularidades mais comuns incluíram a instalação e operação de atividades potencialmente poluidoras sem autorização legal, além da intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APPs), comprometendo a regeneração da vegetação nativa e a integridade das margens dos rios. A operação teve como base denúncias registradas no Sistema de Denúncias Ambientais (Sisden), além de análises de imagens de satélite e cruzamento de dados nos sistemas estaduais de licenciamento ambiental (SLA e SRLA). As equipes utilizaram GPS, câmera, trena e veículo oficial para realizar os trabalhos de campo.
De acordo com o coordenador de Fiscalização e Gestão de Denúncias da Urfis Zona da Mata, Wellington Avelar de Souza, a operação está inserida no Planejamento Anual de Fiscalização e teve como foco empreendimentos com histórico de pedidos de licenciamento indeferidos ou considerados ineptos. “Apesar das infrações encontradas, a maioria das minerações vistoriadas estava paralisada ou operava com respaldo legal, o que exige análises mais detalhadas para confirmação da conformidade ambiental”, explicou.
A previsão é de que 16 Autos de Fiscalização e quatro Autos de Infração sejam lavrados, podendo resultar em multas que ultrapassam R$ 96 mil. As atividades consideradas irregulares devem ser suspensas, e os empreendimentos serão formalmente notificados nos próximos dias para dar continuidade aos procedimentos administrativos. A Semad reforça que as ações fazem parte do esforço contínuo para garantir a regularidade das atividades minerárias em Minas Gerais, preservando os recursos hídricos e garantindo o uso sustentável do solo, especialmente em regiões ambientalmente sensíveis como as margens de rios e ribeirões.
