Proposta inclui R$ 37 bilhões em investimentos já realizados, R$ 82 bilhões em pagamentos ao longo de 20 anos e R$ 21 bilhões em obrigações futuras de reparação.
A Vale esclarece matéria publicada pelo jornal O Globo sobre uma nova proposta de acordo relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). Após quatro comunicados nos meses de abril maio e junho, Samarco, BHP Brasil e Vale estão em uma mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com os Governos Estadual e Federal e outras entidades públicas. As partes buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Compromisso (TTAC), na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem da Samarco.
As três mineradoras apresentaram uma nova proposta de acordo ao TRF6 em 11 de junho, em resposta ao feedback das autoridades públicas. Segundo a Vale, “os valores, prazos e condições são sigilosos por imposição da Lei 13.149/2015 (Marco Legal da Mediação), do Código de Processo Civil de 2015 e da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Contudo, considerando o vazamento de informações confidenciais pelo Artigo acima referido, a Vale, em atendimento ao parágrafo único do artigo 6º da Resolução CVM nº 44, informa que o valor financeiro da nova proposta, considerando obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 140 bilhões, incluindo R$ 37 bilhões em valores já investidos em reparação e compensação, um pagamento em dinheiro de R$ 82 bilhões pagável em 20 anos ao Governo Federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, e R$ 21 bilhões em obrigações a fazer. Os valores da nova proposta são para 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário”.
Como um dos acionistas da Samarco, a Vale informa que reafirma seu compromisso com ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão da Samarco, e a Nova Proposta é um esforço para chegar a uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definição e segurança jurídica para as Companhias.
VEJA TAMBÉM
