A Vale S.A. informa que firmou acordos com o Estado do Pará e sua Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMAS), “homologados perante o Supremo Tribunal Federal, no âmbito do Núcleo de Solução Consensual de Conflitos, visando restabelecimento das licenças de operação das minas de Onça Puma e Sossego”.    

Com isso, ainda segundo a companhia, as referidas licenças “deverão ser restabelecidas em um prazo de até 48 horas pelo órgão ambiental”. Assim, a Vale deverá iniciar os processos de retomada operacional o mais breve possível. A Companhia também informa que dará sequência à execução das medidas socioambientais definidas entre as partes.

A licença de Onça-Puma havia sido suspensa pela SEMAS em fevereiro deste ano, logo após a suspensão da Licença de Operação da mina de cobre de Sossego, da Vale Base Metals. Onça-Puma é a primeira unidade de produção de níquel da Vale no Brasil, enquanto Sossego é também sua primeira mina de cobre em território brasileiro, cujas reservas encontram-se em exaustão, mas cujas instalações de produção de concentrado devem continuar operando, com minério obtido em minas satélites a Sossego.

Já Onça-Puma está passando por um projeto de expansão, com a instalação de um novo forno, de 85 megawatts, com investimento estimado em US$ 560 milhões. O projeto deve adicionar mais 15 mil toneladas/ano de produção de níquel contido em ferro-níquel a partir do segundo semestre de 2025.