Como está o Programa de Descaracterização de Barragens?

Em 2019, logo após o rompimento da barragem B1, em Brumadinho, a Vale deu início ao Programa de Descaracterização de todas as suas barragens no Brasil construídas pelo método a montante (apoiadas sobre rejeitos). A decisão também veio para atender às legislações federal e estadual vigentes sobre segurança de barragens. Até o momento, 46% do programa já está completo e os desembolsos totalizaram US$ 1,7 bilhão. Em 2022, cinco dessas estruturas foram completamente descaracterizadas e a mineradora espera concluir outros dois projetos ainda em 2024. A meta é atingir 70% do Programa de Descaracterização até o final de 2026.

Em maio de 2024 foi a vez da Barragem B3/B4 da Mina de Mar Azul, em Nova Lima (MG), ter suas obras de descaracterização concluídas. De acordo com a Vale, quase todo o processo de remoção de rejeitos da B3/B4, principal etapa do processo de descaracterização, foi realizado por equipamentos operados remotamente, o que significou um investimento de R$ 80 milhões.

Os equipamentos não tripulados utilizados em larga escala eram controlados por um centro de operações localizado a cerca de 15 quilômetros da barragem. No total, 3,3 milhões de m³ de rejeitos foram removidos sem a presença de trabalhadores na barragem, “em condições de segurança adequadas”, reforçou Alexandre Pereira, Vice-Presidente Executivo de Projetos da Vale. A B3/B4 ainda receberá obras complementares de reconformação do terreno, implantação de sistema de drenagem e revegetação.

Em 2019 a B3/B4 foi classificada com o nível máximo de emergência e, numa ação preventiva, 100 famílias da comunidade de Macacos deixaram suas casas. Para compensar os transtornos causados, em dezembro de 2022 a Vale firmou um acordo no valor de R$ 500 milhões em audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com a participação do Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado, Município de Nova Lima e Ministério Público Federal. O montante tem como destino ações de reparação no distrito, com foco na transferência de renda, requalificação do comércio e turismo e fortalecimento do serviço público municipal, além de demandas das comunidades atingidas.

A Vale garante que todas as suas estruturas a montante no Brasil estão inativas e monitoradas de forma constante pelos Centros de Monitoramento Geotécnico (CMGs) da empresa. “As soluções são customizadas para cada estrutura e estão sendo realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, a redução dos riscos e os cuidados com o meio ambiente. As ações implementadas para descaracterização dessas estruturas são objeto de avaliação e acompanhamento contínuo de auditorias independentes, bem como pelos órgãos reguladores competentes”, diz a empresa.

Retirada da contenção em Macacos

Com a conclusão da descaracterização da barragem B3/B4, a Vale dará início à retirada da Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) construída no Ribeirão Macacos. O objetivo é reintegrar a área ao seu entorno e diminuir o impacto visual, recompondo, o máximo possível, a topografia original da área.

A ECJ em Macacos foi construída para ser uma estrutura temporária, entretanto essencial para garantir a integridade do meio ambiente e a segurança das pessoas a jusante da estrutura em caso de acidente durante as atividades de eliminação da barragem. Ou seja, as ECJs cumprem o papel de conter os rejeitos. Elas foram concebidas e construídas de forma emergencial e acompanhadas pelas empresas de auditoria independentes que fazem parte dos Termos de Compromisso firmados com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. As contenções são descomissionáveis e podem ser desmontadas quando não forem mais necessárias.

Veja a matéria completa na edição 439 de Brasil Mineral