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Áreas Indígenas
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A legislação atual determina pena que varia de seis meses a um ano de prisão para toda a mineração feita sem autorização.
Foi o que afirmou Lilia Mascarenhas Sant´Agostino, secretária de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia.
A região do alto e médio rio Negro é conhecida como Cabeça do Cachorro e engloba indígenas de 23 etnias.
O papa está preocupado com o desmatamento, ameaças às culturas indígenas e poluição dos rios com mercúrio usado por garimpeiros na Amazônia.
O decreto faz parte de quase uma dezena de normas que atendem parcialmente as demandas da mobilização social liderada pelo povo indígena.
A Suíça é o segundo maior importador de ouro do mundo, o principal exportador e um centro global para a comercialização do metal precioso.
A ação ocorreu na Terra Indígena Ituna Itatá, em uma área próxima dos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará.
Indígenas teriam capturado nove garimpeiros na área de garimpo denominada “Pista Velha”.
ONG chama atenção para os casos recentes de violência sexual e assassinato contra populações indígenas no Brasil.
De acordo com o documento, a área total destruída pela atividade garimpeira passou de 1.200 hectares para 3.272 hectares, em 2021.
Diretor de Geologia e Recursos Minerais do SGB-CPRM, disse que a maior parte do potássio brasileiro não se encontra em terras indígenas.
Participaram do encontro o novo Ministro da Agricultura, Marcos Montes, e três representantes do SGB-CPRM.
De acordo com a entidade, especialistas de vários setores afirmam não ser necessário ocupar terras indígenas para aumentar a produção de potássio no Brasil.
Enquanto a bancada governista que aprovar o texto o mais rápido possível, a oposição quer mais tempo para debater o tema.
O texto controverso ainda não avançou e levanta dúvidas de especialistas sobre a viabilidade econômica.
Segundo o relatório, apesar dos anúncios de que abandonariam seus interesses em territórios indígenas, milhares de requerimentos seguem ativos na ANM.
A decisão proíbe também a ANM de conceder novas autorizações para qualquer atividade de exploração de minério na região.
Com a decisão, a mineradora atende ao pedido de ativistas de direitos humanos e de investidores.
Para os povos indígenas, o garimpo destrói sua cultura, suas florestas, envenena os rios, cria conflitos e acaba com seus locais sagrados.