Áreas Indígenas

A proposta aumenta a pena de um a dois anos de prisão e dobra a punição para quem financiar a atividade ilegal.

Secretária de Geologia do MME aponta necessidade de regulamentação específica para operações em áreas de fronteira e TIs, enquanto setor busca legitimidade social e atração de talentos.

Requerimentos somam 149 mil hectares no médio e alto rio Negro, afetando 45 mil indígenas de 23 etnias, com decisões da Justiça Federal já determinando a invalidação destes processos.

Nomeação de Dom Leonardo Steiner como cardeal em agosto reafirma o compromisso da Igreja com a região, atingida pela mineração ilegal e contaminação ambiental.

O decreto 468 proíbe exploração em zonas intangíveis, territórios ancestrais e arqueológicos, resultado de greve de 18 dias liderada por povos indígenas e que paralisou estradas em quase todas as províncias.

Compromisso envolve rastreamento técnico e inclui rejeição de ouro originário de áreas protegidas sem consentimento de povos indígenas.

Operação Donos da Terra, deflagrada pela Polícia Federal em 7 de junho, cumpriu seis mandados na Terra Indígena Ituna Itatá, região sudoeste do Pará, com penas de até 14 anos de reclusão para os envolvidos.

Operação envolveu captura de garimpeiros, retirada aérea de invasores e negociação com lideranças indígenas para evitar conflito armado na Terra Indígena Baú.

Levantamento em oito estados aponta que 96% das vítimas são mulheres, com mais da metade entre 15 e 17 anos, agravado pela extração mineral ilegal em terras indígenas.

Relatório aponta que a área destruída pela atividade passou de 1.200 para 3.272 hectares entre 2018 e 2021, com aceleração após o segundo semestre de 2020.

Projeto de Lei regularizaria a mineração e exploração de hidrocarbonetos em terras indígenas, prática que atualmente acontece de forma ilegal e descontrolada na região.

Carta foi lançada contra o PL 191/2020, que autoriza mineração em terras indígenas e pode ser votado em Plenário a qualquer momento.

Ministro propõe separar minerais estratégicos dos demais e quer destravar projetos como o de Autazes, com foco em diálogo com indígenas.

Dados técnicos apontam que o potencial do potássio amazônico é comparável ao de Canadá e Austrália, posicionando o Brasil como possível autossuficiente e exportador do minério.

Entidade que reúne empresas responsáveis por 50% do PIB brasileiro e Ibram manifestam preocupação com votação do PL 191/2020 e seus impactos reputacionais e ambientais.

O texto autoriza a exploração de minério de ferro, ouro, potássio e hidrocarbonetos em reservas indígenas, mas parlamentares divergem sobre urgência da votação e necessidade de consulta prévia às comunidades.

Projeto de Lei 191/2020 busca autorizar a exploração mineral em territórios indígenas, visando à autossuficiência do Brasil em potássio e redução da dependência de importações russas.

Relatório da Apib e Amazon Watch aponta 225 requerimentos minerários ativos em 34 terras indígenas, totalizando 5,7 mil km² de interferência potencial.

Decisão do desembargador Souza Prudente anula todas as concessões de minério em terras indígenas Parakanã, Trocará e redondezas, estendendo a proibição também a áreas externas que possam gerar impactos.

Com a decisão, a mineradora atende ao pedido de ativistas de direitos humanos e de investidores.

Para os povos indígenas, o garimpo destrói sua cultura, suas florestas, envenena os rios, cria conflitos e acaba com seus locais sagrados.