Sindicato quer intervenção estatal na Paranapanema

De acordo com matéria publicada no jornal A Tarde, da Bahia, na segunda quinzena de janeiro funcionários da unidade de Dias D’Ávila (BA), da Paranapanema, acamparam em frente à empresa, por não receber salários há quase dois meses. A planta está paralisada e a mineradora tem uma dívida bilionária. Os trabalhadores tomaram essa atitude após uma intermediação entre a Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e constatarem que não terão nenhuma garantia em curto prazo. O sindicato da categoria conseguiu entregar uma carta ao governador baiano, Jerônimo Rodrigues, e ao presidente Lula durante a visita do presidente ao Senai Climatec, em Camaçari, para o lançamento do parque aeroespacial. A categoria pede intervenção estatal na companhia.

A Paranapanema paralisou as atividades em Dias D’Ávila em outubro de 2023, quando anunciou uma parada para manutenção por causa de problemas no precipitador, um equipamento fundamental para sua operação. Com isto, aproximadamente 500 trabalhadores receberam orientação para permanecerem em suas casas, enquanto o restante - cerca de 100 operários – mantiveram a rotina, trabalhando o mínimo para manter a operação do forno, que não pode ser resfriado.

O sindicato dos metalúrgicos de Dias D’Ávila e região afirma que o pagamento do auxílio-alimentação foi suspenso. Em novembro, a Justiça de São Paulo homologou pedido de Recuperação Judicial e também foi o último mês que os trabalhadores receberam seus salários. Desde então, não receberam duas parcelas de salários de dezembro, férias, 13º salário e a primeira quinzena de janeiro de 2024, conforme o sindicato. Na última semana de dezembro de 2023, a Paranapanema concedeu um “lay-off” (suspensão das atividades) de cinco meses. A Paranapanema informa que “a parada industrial não programada para reparos na linha de produção afetou severamente o fluxo de caixa da companhia e a obrigou a adotar o lay-off para parte dos trabalhadores, aprovado por assembleia realizada pelo sindicato da categoria.

Empresa responsável pela Recuperação Judicial da Paranapanema, a Integra alega que atua junto ao Juiz da Recuperação Judicial para liberação de recursos referentes a depósitos judiciais recursais de processos da Justiça do Trabalho, com o objetivo de saldar as dívidas atrasadas de dezembro. “A Paranapanema trabalha também para vender os créditos de ICMS da Bahia para colocar em andamento o plano de pagamento das verbas atrasadas”, diz a nota. Segundo a companhia, os trabalhadores em lay-off terão recebimento a partir da Bolsa Qualificação do Governo, além de ajuda compensatória da empresa, como determina a legislação.

Com a situação de possível falência da Paranapanema, o deputado federal Daniel Almeida (PC do B) realizou audiência pública na Câmara Federal em dezembro de 2022 para ouvir da empresa e dos trabalhadores os problemas e propostas de soluções. “A empresa é viável, é quase um monopólio, não tem concorrente no Brasil e chegou a essa situação por má gestão. Ela precisa transmitir confiança para ter acesso a novos recursos”, afirma o deputado. A mesma opinião é compartilhada por Valbirajara Sousa, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Dias D’Ávila. “Até hoje não dá para entender como a única produtora de cobre do Brasil está nessa situação”.

Pelos próprios números, a Paranapanema tem atualmente incluídos na recuperação judicial dívidas concursais de R$ 479,7 milhões, dos quais R$ 196 milhões em classe I (trabalhistas, escritórios de advocacia e assemelhados), R$ 9,9 milhões de créditos Classe II (credores com garantia real), R$ 269 milhões em créditos Classe III (quirografários, créditos sem garantia) e R$ 4,6 milhões em créditos Classe IV (pequenas e microempresas). Atualmente, a Paranapanema possui 750 colaboradores, mas, quando em plena operação, chegou a empregar cinco mil pessoas direta e indiretamente. Segundo a carta entregue pelo sindicato a Lula e Jerônimo, a previsão de consumo de cobre no estado da Bahia é de 25 mil toneladas para o setor automotivo, com a chegada da BYD, e de 23 mil toneladas no setor eólico.

Caso a Paranapanema não retome sua operação, a Bahia deixará de arrecadar US$ 67 milhões de ICMS ou R$ 337 milhões, o que corresponde a mais do que toda a verba destinada à segurança pública estadual em 2023. Por isso, o sindicato defende a retomada, pelo estado, do controle da empresa, além da liberação imediata de R$ 3 milhões de créditos de ICMS para a regularização dos salários. (Com informações de A Tarde)