Suspensão ocorre após Secretaria do Meio Ambiente do Pará alegar descumprimento de condicionantes ambientais e a mineradora recorrer na justiça para restabelecer a operação.
A Vale S.A. informa estar ciente da decisão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que suspendeu a liminar que autorizava o funcionamento da Mina de Sossego, em Canaã dos Carajás. Em fevereiro de 2024, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Pará (Semas) havia suspendido a licença de operação da mina, alegando descumprimento de condicionantes ambientais.
Após a decisão da SEMAS, a Vale ajuizou Tutela Provisória de Urgência, tendo o juízo de primeira instância de Canaã dos Carajás, em 24 de fevereiro de 2024, restabelecido a vigência e validade da licença de operação. Em 1º de março, o Estado interpôs recurso de agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará, obtendo decisão que restabelece a suspensão da LO da mina do Sossego. A Vale ainda não foi notificada formalmente da decisão. A mineradora diz que adotará as medidas judiciais cabíveis visando reverter esta decisão e restabelecer o pleno funcionamento de suas operações, confiando na justiça brasileira e no cumprimento de suas obrigações.
Comitê de Auditoria e Riscos
O Conselho de Administração da Vale aprovou mudança na composição do Comitê de Auditoria e Riscos, que passa a ser integrado por Paulo Hartung, em substituição a Rachel Maia. Seguem como coordenadora e como membro do Comitê Vera Marie Inkster e Ollie Oliveira, respectivamente. O Comitê de Auditoria e Riscos permanece composto integralmente por membros independentes, tendo Ollie Oliveira como seu especialista financeiro.
O Comitê é um órgão estatutário de assessoramento ao Conselho de Administração e tem como principal objetivo supervisionar a qualidade e a integridade dos relatórios financeiros, a aderência às normas legais, estatutárias e regulatórias, a adequação dos processos relativos à gestão de riscos e as atividades dos auditores internos e independentes
