Iphan retira LP de projeto da Tamisa
Iphan anulou a licença para a fase 2 do projeto por inobservância de ritos administrativos e falta de estudos de impacto ao patrimônio, abrindo diligência também sobre a fase 1.
A Taquaril Mineração (Tamisa) teve suspensa mais uma das licenças de instalação do projeto minerário na Serra do Curral, em Minas Gerais. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) retirou a Licença Prévia (LP) para a fase 2 do projeto. O presidente do Iphan, Leandro Grass, assinou o ofício, e comunicou a Tamisa e governo mineiro da decisão. “Tendo em vista a constatada inação, em período recente, da Superintendência do Iphan em Minas no caso em tela, declara nulo o ofício de lavra da superintendência de Minas em função da inobservância de ritos administrativos previstos em normativos do Iphan e, sobretudo, dos estudos necessários para a manifestação do Iphan no âmbito do licenciamento ambiental”.
O ofício traz também a abertura de uma diligência para verificar a regularidade da etapa 1 do projeto daTamisa. Caso necessário, será encaminhada nova manifestação à Secretaria de Estado Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
O Iphan constatou que a Tamisa estava atuando em área tombada pelo órgão de defesa do patrimônio histórico, e que a mineradora não observou as normas previstas, assim como não apresentou os estudos necessários para a manifestação do Instituto no âmbito do licenciamento ambiental. “É importante esclarecer que o empreendimento possui dois projetos: Fase 2 (que engloba a Cava Oeste, anulada pelo Iphan); e a Fase 1 (que possui outras cavas e serão reanalisadas pelo Instituto). E ressaltar que os processos administrativos relacionados ao assunto serão, a partir de agora, conduzidos pela Coordenação Nacional de Licenciamento Ambiental do Iphan, com sede em Brasília (DF)”, disse em nota.
