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AMIANTO

Sama Mineração tem atividades paralisadas em Minaçu

Sama Mineração tem atividades paralisadas em Minaçu

Liminar da Justiça Federal, concedida ao Ministério Público Federal em 2021, volta a vigorar após decisão do STJ no dia 16 de novembro.

Subsidiária da Eternit, a Sama Mineração terá que parar as atividades de extração, exploração, comercialização, transporte e exportação de amianto. Localizada no município de Minaçu (GO), a Sama está proibida de operar, pois voltou a valer liminar concedida ao Ministério Público Federal (MPF), pela Justiça Federal, em 2021.

No julgamento do dia 16 de novembro, em plenário virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ministra Maria Thereza de Assis Moura entendeu que, apesar do município de Minaçu ter recorrido da liminar concedida ao MPF no STJ, o processo deveria ser avaliado pelo STF e que, por conta disso, voltará a valer a liminar da Justiça Federal, que impede que a mineradora continue a exploração do amianto.

A decisão não é definitiva e o advogado Leonardo Amarante, representante jurídico da ABREA (Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto) e especialista em casos de amianto no Brasil e no exterior, comemorou a interrupção das atividades mineradoras. “A continuação da exploração do amianto no Brasil é um absurdo e contraria a decisão de 2017. O amianto é altamente cancerígeno e por isso é proibido em mais de 65 países. Esperamos que o STF siga a determinação de 2017 e mantenha a Sama parada”, destacou.

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