Minerais para transição energética terão Investimentos de até US$ 450 bilhões

O Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM) divulgou que os membros da instituição relataram, em 2023, Imposto de Renda Corporativo (IRC) e royalties de US$ 54,2 bilhões, uma redução de 0,7% em relação a 2022. O valor inclui US$ 38,8 bilhões em IRC, uma queda de 3,6% em relação a 2022 e US$ 15,5 bilhões em royalties pagos, um aumento de 5,1% em relação a 2022. Quando comparado com os lucros totais ajustados de US$ 888,8 bilhões reportados durante o mesmo período, isto significa US$ 36 de cada US$ 100 de lucro obtido pelos membros sendo pagos em IRC e royalties. 

Desde 2013, os membros do ICMM reportaram US$ 325,6 bilhões em pagamentos totais de IRC e royalties. Todos os membros do ICMM relataram ter 561.800 funcionários e divulgaram salários e pagamentos relacionados de US$ 39,1 bilhões (2022 - US$ 37,3 bilhões), pagamentos a fornecedores de US$ 187,2 bilhões (2022 - US$ 166,2 bilhões) e investimentos comunitários e sociais totalizando US$ 1,4 bilhão (US$ 1,5 bilhão) em 2023. Os membros do ICMM acreditam que a divulgação transparente de impostos sobre o rendimento das empresas e pagamentos de royalties, salários de funcionários, pagamentos a fornecedores e o seu investimento na comunidade fornece um contexto importante para a compreensão da contribuição econômica da mineração. Os dados ajudam as empresas a demonstrar responsabilidade, permitindo que as comunidades e a sociedade civil responsabilizem os governos pela forma como as receitas são utilizadas. 

Calcula-se que até 2030 sejam necessários investimentos entre US$ 360 e US$ 450 bilhões para satisfazer a procura de minerais e metais essenciais à transição energética global. O investimento de países ricos em minerais será fundamental, apoiado por ambientes fiscais estáveis que ajudem os países a desbloquear o seu potencial econômico e a impulsionar um desenvolvimento mais amplo. Segundo o documento informativo do ICMM denominado ‘Desbloqueando a Prosperidade: Princípios Fiscais para Mineração Sustentável’, o instituto estabelece princípios de política tributária e seis elementos de concepção tributária que apoiam o desenvolvimento responsável de minas e otimizam os benefícios da mineração para os cidadãos anfitriões. Isto inclui pagamentos de royalties, imposto sobre o rendimento das sociedades, deduções e incentivos, competitividade internacional, estabilidade fiscal e administração e transparência. Estes princípios e elementos de concepção foram aplicados em três cenários: América Latina, África e Canadá, EUA e Austrália para mostrar como, ao utilizar diferentes alavancas fiscais, os governos podem promover a produtividade e um ambiente de investimento eficaz. As conclusões mostram que não existe uma abordagem única para a política fiscal. O relatório não prescreve regimes fiscais específicos de uma agenda de reformas, mas sim uma análise dos diferentes elementos de concepção da política fiscal das principais práticas e dos possíveis ganhos e custos sociais e econômicos da sua aplicação. “Com as finanças públicas sobrecarregadas (em nível mundial), a indústria da mineração destaca-se nas contribuições para a riqueza dos países anfitriões do ICMM. Estes países costumam estar entre os maiores empregadores e compradores de empresas locais e os contribuintes mais importantes onde o ICMM opera”, diz Rohitesh Dhawan, Presidente e CEO do ICMM. O executivo completa que os mesmos países são os que produzem os materiais que tornam possível a vida moderna e a transição energética. 

Para Dhawan, as contribuições para os países anfitriões são possíveis graças a investimentos em projetos de longo prazo, que englobam aportes significativos de capital e que, por muitas vezes, enfrentam vários imprevistos. “Por estas razões, é vital que os governos concebam regimes fiscais que apoiem investimentos minerários responsáveis para o bem comum”.