Futuro da mineração passa por ESG

O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Jungmann participou da cerimônia de abertura do seminário “Pará: oportunidades de investimentos no setor mineral”, realizado dia 20 de junho, ao lado de José Fernando Gomes Júnior, secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, representando o governador paraense Helder Barbalho; Jose Conrado Azevedo Santos, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) e Guido Germani, presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL).

Jungmann disse que o futuro da mineração passa pelo Pará e que a mineração deve ser apoiada e ampliada de acordo com parâmetros e métricas ESG. “Quem quiser ter um lugar no futuro tem que prestar atenção nessas três letras: ESG e, além de prestar atenção, tem que praticá-las. Porque não há lugar no futuro para quem não estiver devidamente obtendo sua licença ambiental, a sua licença social e obviamente tendo uma boa governança”, afirmou.

Segundo Jungmann, o setor preocupa-se com os critérios ESG e é necessário que a mineração caminhe nesta direção. Entre as ações para consolidar essa iniciativa, o dirigente lembrou que o IBRAM criou a UNIBRAM (Universidade Corporativa da Mineração do Brasil). A intenção do IBRAM é expandir a UNIBRAM com o objetivo de “levar métricas, conhecimento, informação e também, no futuro, qualificar quadros de acordo com esta perspectiva ESG do setor”. O presidente do IBRAM comentou sobre os bons resultados do setor em 2021 no Pará em termos de faturamento, produção e atração de investimentos. “O faturamento da mineração do Brasil foi de R$ 339 bilhões, sendo que o Pará contribuiu com R$ 146,5 bilhões, ou seja, 43,2% do faturamento. Em termos de impostos e royalties a parcela do Pará foi de 43% e, do total das exportações paraenses ano passado (US$ 57,8 bilhões), US$ 25 bilhões foram de minérios, ou seja, o setor representa 43% da pauta de exportações do estado”.

O dirigente do IBRAM também reclamou do que chamou de “ataques especulativos”, principalmente no Congresso Nacional, para elevar, por meio de propostas legislativas, a taxação do setor mineral com fins arrecadatórios, pondo em risco a competitividade da indústria mineral. “Em 2021, de um total de R$ 339 bilhões de faturamento o setor mineral recolheu R$ 117 bilhões em tributos, sendo R$ 10 bilhões em royalties. São os ataques especulativos no Congresso Nacional: se o setor se saiu bem em 2021, então vamos ampliar os impostos, as taxas sobre o setor. Não faz nenhum sentido! É como se alguém ganhasse uma corrida e por isso tivesse que ser punido, em vez de ser premiado”, afirmou.

Jungmann comentou ainda sobre as oportunidades para futuros negócios que envolvam o setor mineral no Pará e em outras regiões. “Este futuro da mineração, que mencionei, passa pela mineração. Não é possível haver a transição energética para uma economia de baixo carbono, sem minerais estratégicos; são minérios que temos no Pará e em outras regiões”, disse, completando que “o Canadá, por exemplo, reservou cerca de US$ 4 bilhões para a produção desses minerais, que são críticos para a transição energética”. As novas oportunidades minerárias no Pará têm que estar amparadas na ampliação das áreas mapeadas geologicamente em escalas adequadas à mineração industrial. O Brasil tem apenas 27% de seu território mapeado na escala 1:100.000; e apenas 3% na escala 1:50.000, informou Jungmann. Para incentivar os investimentos em mineração no Pará e outras regiões, Jungmann comentou que foi possível graças ao direito minerário como garantia em operações financeiras (projeto de Lei nº 4.188/2021, aprovado em 1/6 pela Câmara dos Deputados) e a 1ª chamada pública da rede Invest Mining, anunciada em junho na sede do BNDES, no Rio de Janeiro. A rede busca identificar projetos de mineração e oportunidades de negócios que estejam buscando financiamento, associação com investidores ou quaisquer possibilidades de atração de capitais relacionados à pesquisa e à produção mineral.

Para José Fernando Gomes Júnior, secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, o setor mineral é importante para o estado, que tem números importante. “A mineração tem que ser feita por, cada vez mais, paraenses, sendo capacitados pelo Sistema S”. O secretário comentou que o governo estadual tem buscado manter um ambiente de negócios favoráveis à atração de investimentos para a mineração e outros setores. E também anunciou avanços em projetos em parceria com o setor de mineração no estado.

Já o presidente do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL), Guido Germani, afirmou que a mineração é uma atividade que impacta o meio ambiente e tem muitos meios para mitigá-los. “Estamos muito atentos a isso. Temos o foco em ESG, em construir um sólido relacionamento com as comunidades, provendo riqueza para o entorno das operações”. Segundo o presidente da FIEPA, Jose Conrado Azevedo Santos, “reconhecemos que o Pará é o ‘dono da bola’ no setor mineral. E ainda faltam mais de 50% de território para ser pesquisado aqui. São minérios como terras raras, os utilizados para fabricar fertilizantes, ou seja, o Pará tem muito a fazer em mineração”. Ele disse que a FIEPA e demais organizações empresariais paraenses estão unidas ao IBRAM para a expansão do setor mineral de forma sustentável no Pará. O seminário é uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) e o Governo do Estado do Pará e o Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (SIMINERAL), com apoio da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA).