Em reunião administrativa realizada nesta segunda feira (24), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o pedido de renúncia da Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A. ao contrato de adesão relativo à outorga por meio de autorização para construção e exploração da EF-233 nome da Estrada de Ferro do Sertão entre Curral Novo (PI) e Porto de Suape (PE).

A Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A. é uma empresa controlada pela Bemisa, com a qual pretende explorar a mina de minério de ferro chamada de Projeto Planalto, no município de Curral Novo do Piauí (PI).

O pedido de desistência da proposta da Bemisa acontece três dias depois da Diretoria Colegiada da Sudene ter aprovado, nesta sexta-feira (20), a liberação da parcela de R$ 811 milhões do financiamento da Transnordestina Logística (TLSA) para a construção da ferrovia que liga o município Eliseu Martins (PI) ao Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CE). O ramal do Pecém entrou na lista de prioridades do governo federal, e o total a ser repassado à Transnordestina chegará a R$ 3,8 bilhões. 

Com a saída da Bemisa do projeto com destino ao porto pernambucano, o escoamento da carga gerada pela exploração do minério de ferro poderá acontecer pelo terminal portuário do Pecém (CE), que tem previsão de conclusão das obras em 2026.

A desistência também poderia estaria relacionada a possibilidade da Bemisa disputar uma nova concessão para a ferrovia, que vai considerar um trecho menor: de Salgueiro a Suape, já que a CSN construiu o trecho entre Curral Novo do Piauí e Salgueiro (PE).

Diante da recusa da CSN de seguir o projeto original da Transnordestina, que contemplaria dois ramais ligando o sertão ao litoral, o ramal para o Porto de Suape foi descartado em favor de um ramal para o Porto de Pecém, no Ceará. Diante desta decisão, a Bemisa então, recuou no interesse de construir a ferrovia.

Segundo fontes a Bemisa ainda tem a intenção de construir um terminal de minérios na ilha de Cocaia, em Suape (PE).

Veja o comunicado distribuído pela Bemisa à imprensa:

"Em junho deste ano, o Grupo Bemisa formalizou junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a solicitação de renúncia ao Contrato de Adesão Nº 7/SNTT/MINFRA/2021, conforme estabelecido na Cláusula Décima Terceira. Esta decisão resultou de uma análise da viabilidade técnica e econômica, considerando a autorização concedida pelo Ministério de Infraestrutura para a operação do Serviço de Transporte Ferroviário entre Curral Novo do Piauí (PI) e o Complexo Portuário de Suape (PE).

Importante esclarecer que autorização de 2021 não se refere à continuidade das obras da Transnordestina, mas o estudo de uma nova ferrovia entre Curral Novo do Piauí (PI) e o Complexo Portuário de Suape (PE), visando uma solução logística ferroviária para a produção do projeto.

Estamos confiantes na retomada das obras do trecho de Salgueiro até o Complexo Portuário de Suape, que foram incorporados no Programa de Aceleração do Crescimento 3 (PAC 3).

Realizamos investimentos desde 2008 neste projeto em pesquisa geológica, engenharia, licenciamento ambiental, dentre outros. Reforçamos nosso compromisso com a produção de minério de ferro no Projeto Planalto, um dos projetos mais importantes para a economia do Nordeste e para o desenvolvimento social na região."