MUNICÍPIOS MINERADORES

O Governo não aceitou a proposta dos servidores e não há indicação de que os trabalhadores devem propor um novo caminho.

O pagamento beneficiará mais de 1.500 municípios em 25 estados

A compensação financeira prevista será vinculada à receita da CFEM de cada substância mineral.

Prefeitos e gestores de diversos municípios deflagraram nova fase de campanha

Para a AMIG, falta uma solução para o caos que está na Agência Nacional de Mineração (ANM).

A medida deve beneficiar 2.158 municípios, que estavam sem receber a CFEM

Evento que reúne prefeitos, representantes das entidades mineradoras e agentes governamentais de todo o País

Projeto de Lei nº 2138/2022, que cria uma norma vinculativa para o uso da CFEM

AMIG teme que ANM tenha que encerrar as suas atividades por falta de condições de executar os serviços

O documento contém diretrizes prioritárias e transformadoras para o setor mineral brasileiro, que precisam ser incluídas no debate em curso do processo eleitoral.

O acordo tem o objetivo de identificar e ampliar as oportunidades de investimentos para além da atividade minerária já existente localmente.

Segundo o ministro, a lei vem impactando de forma negativa na receita das cidades e estados que têm a mineração como atividade econômica.