MUNICÍPIOS MINERADORES

Prêmio Qualidade da governança pública em municípios com mineração

A Associação quer reforçar a preocupação e urgência em fortalecer a fiscalização da atividade minerária no Brasi.

Ao todo são 24 municípios finalistas, três em cada categoria, e outros cinco serão anunciados como destaques pelo desempenho médio regional.

AMIG divulgou levantamento mostrando que os municípios mineradores devem ter um prejuízo de cerca de R$ 2,5 bilhões de ICMS

A norma ainda regulamenta o decreto 11.659/2023, que mostra os percentuais de distribuição dos royalties a essas localidades

O valor se refere à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de setembro de 2023

O evento irá debater a necessidade de fortalecer o papel dos municípios na regulação e no desenvolvimento da atividade mineradora.

O Governo não aceitou a proposta dos servidores e não há indicação de que os trabalhadores devem propor um novo caminho.

O pagamento beneficiará mais de 1.500 municípios em 25 estados

A compensação financeira prevista será vinculada à receita da CFEM de cada substância mineral.

Prefeitos e gestores de diversos municípios deflagraram nova fase de campanha

Para a AMIG, falta uma solução para o caos que está na Agência Nacional de Mineração (ANM).