PUC Minas e UFMG criticam projeto

A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) divulgaram nota conjunta onde mostram preocupação com os riscos colocados para a Serra do Curral, em função da proposta de instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril na área ambiental.

Segundo a nota, o avanço do projeto significará grave ameaça para a paisagem natural e cultural, com impactos não apenas ao meio ambiente, mas para a saúde, a qualidade de vida e demais dimensões da vida das comunidades em seu entorno. A Serra do Curral é considerada Patrimônio ambiental, histórico e cultural da Belo Horizonte e de sua Região Metropolitana, além de ser um Corredor Ecológico nato, ainda íntegro, mesmo existindo tanta pressão das cidades e de atividades como a própria mineração.

A Serra do Curral abriga espécies endêmicas, ameaçadas e tem papel de reguladora climática e provedora de água em quantidade e com qualidade. Ambientalistas, pesquisadores e gestores públicos alegam que o projeto também podem comprometer a segurança hídrica de Belo Horizonte, considerando que o empreendimento interfere na Adutora do Taquaril, responsável pelo transporte de 70% da água tratada consumida pela população da capital mineira; risco à população belo-horizontina pela queda da qualidade do ar, tendo em vista que a poeira da exploração minerária poderá invadir a capital do Estado; ameaça geológica de erosão do Pico Belo Horizonte, bem tombado nas esferas municipal e federal e, em especial, risco ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, com perigo real ao Parque das Mangabeiras, e outras áreas protegidas, integrantes da Reserva da Biosfera da Serra do Espinhaço, cujo limite se encontra cerca de 500 metros da denominada Cava Norte.

A PUC Minas e UFMG, por meio da nota, afirmam que “há de se considerar, sobretudo, o projeto de tombamento da Serra do Curral, em discussão no nível estadual junto ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), sendo que já existem para ela tombamentos em nível municipal e federal. É aguardado que as autoridades do campo político e judiciário se sensibilizem com o clamor de quem, verdadeiramente, defende a vida, ao defender o patrimônio ambiental, que é de toda a sociedade. A PUC Minas e UFMG conclamam todos a manterem e fazerem avançar a mobilização contra este novo e qualquer outro ataque à Serra do Curral, ao entender que a agressão exploratória e destruidora contra esse grande patrimônio natural da identidade mineira pode trazer consequências para toda forma de vida na região e seu entorno”.

ALMG recebe manifesto

O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus (PSD), recebeu, dia 16 de maio, manifesto contrário à instalação do Complexo Minerário Serra do Taquaril, da Tamisa. O documento foi entregue por artistas e representantes da sociedade civil para tratar o projeto da Serra do Curral.

A deputada Beatriz Cerqueira (PT) disse que a ALMG pode tomar duas linhas de ações em relação ao assunto: o tombamento da Serra do Curral como patrimônio estadual e a investigação de possíveis irregularidades no licenciamento da mineração.

Caso seja tombada, a Serra do Curral não poderá ser minerada. Atualmente ela já é patrimônio municipal de Belo Horizonte, mas o projeto aprovado é em área do município de Nova Lima, não abarcada pela área protegida pela capital. Está em tramitação na ALMG Proposta de Emenda à Constituição (PEC 67/2021), que busca o tombamento estadual da Serra.

O primeiro signatário do texto é o deputado Mauro Tramonte (Republicanos), e a PEC já recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça e deve agora ser apreciada por comissão especial constituída para sua análise. Beatriz Cerqueira afirmou que a expectativa é votar a matéria em primeiro turno no Plenário até a próxima semana.

No que tange à investigação das irregularidades do licenciamento, Beatriz Cerqueira defendeu a aprovação de uma CPI sobre a questão. Um pedido de abertura da comissão já conta com a assinatura de 25 deputados e precisa de mais uma para ser oficializada, de acordo com a parlamentar.