IMA multa Braskem em mais de R$ 72 milhões

05/12/2023
A empresa também foi multada por omissão de informação sobre a situação da mina

 

O Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) autuou a Braskem em mais de R$ 72 milhões pelos danos ambientais e pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, na região do Mutange, em Maceió, na capital alagoana. A empresa também foi multada por omissão de informação sobre a situação da mina. Ao todo, desde 2018, com esses dois autos de infração, a Braskem já foi autuada 20 vezes pelo IMA.

A primeira autuação é pela degradação ambiental decorrente de atividades que, direta ou indiretamente, afetam a segurança e o bem-estar da população, gerando condições desfavoráveis para as atividades sociais e econômicas. A multa neste caso específico é de R$ 70,2 milhões. A área mencionada já foi objeto de um estudo e foi constatada dano ambiental. Atualmente, a área apresenta uma nova ocorrência constatada in loco, caracterizada como reincidência.

Além desta autuação, a Braskem vai responder também pela omissão de informações sobre a obstrução da cavidade da mina 18, detectada em 7 de novembro, quando a empresa realizou o exame de sonar prévio para o início do seu preenchimento, em desconformidade com a Licença de Operação n° 2023.18011352030.Exp.Lon. A multa é de R$ 2 milhões.

 

Defesa Civil

 

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil segue monitorando constantemente a área do possível colapso da mina 18 da Brasken, no bairro do Mutange. Os dados estatísticos e a evolução da mina são avaliados diuturnamente. “As minas mais próximas da mina 18 foram devidamente fechadas, mas existem outras próximas. A magnitude prevista do colapso da mina 18 não afeta edificações estruturalmente saudáveis. A preocupação da Defesa Civil foi isolar os prédios que tiveram sua estrutura afetada na área do Pinheiro e que já foram evacuadas, como medida preventiva”, afirma o capitão Augusto, chefe da Seção de Desastres Tecnológicos da Defesa Civil de Alagoas.

Os últimos relatórios apontam que a velocidade da movimentação do solo em torno da mina 18 continua alta, porém, com estabilização nas últimas horas. Ainda não é possível avaliar se há ou não uma acomodação da movimentação do solo na área. A medição ocorre por meio de GPS e da microsismologia. “Existe uma medição frequente e em tempo real da velocidade de afundamento do solo. Hoje, a subsidência está em cerca de 50 cm/dia, e foi essa velocidade, esse aumento abrupto que levou ao alerta de possível colapso da mina 18”.