EUA revoga direitos antidumping às exportações brasileiras

A Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (USITC) revogou o direito antidumping aplicado às exportações brasileiras de chapas de aço carbono ("cut-to-length carbon steel plates"), em vigor desde 1993. Com a medida, os Estados Unidos deixam de cobrar taxas adicionais de 74,52%, na forma de alíquota ad valorem, na importação de chapas de aço carbono originárias do Brasil. Não houve alteração ou revogação das medidas de defesa comercial referentes aos demais mercados sujeitos à revisão de final de período realizada pela USITC, sendo o Brasil o único país excluído da sobretaxa.

A decisão, anunciada em 10 de janeiro, decorre da conclusão de que a extinção da medida para as exportações brasileiras não implicará dano material à indústria americana, o que foi comprovado ao longo do processo de revisão pelos exportadores e pelo Governo brasileiro, por meio da atuação conjunta da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), integrante da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, e do Ministério das Relações Exteriores.

Em 2021, o Brasil exportou cerca de US$ 9,3 bilhões em produtos siderúrgicos, dos quais US$ 5,1 bilhões destinados aos Estados Unidos, o que representa 54,1% das exportações brasileiras nesse segmento. Já as exportações brasileiras relacionadas especificamente a chapas grossas de aço carbono somaram aproximadamente US$ 75 milhões em 2021, podendo tal mercado experimentar incremento a partir da revogação da medida de defesa comercial pelo Governo americano.

O Governo brasileiro continuará empenhado na normalização e ampliação do comércio siderúrgico com os Estados Unidos, importante parceiro no setor, tendo em conta os vínculos e cadeias integradas entre os dois países na indústria do aço.