É possível a convivência entre empresas e garimpo?

É possível a convivência pacífica e, inclusive, a colaboração entre as empresas de mineração e o garimpo? Experiências que estão ocorrendo no norte de Mato Grosso mostram que sim. Os exemplos foram relatados no painel “Modelos de convivência entre cooperativas de garimpeiros e empresas”, no 3º. Seminário de Mineração do Norte de Mato Grosso, realizado pela Fecomin e Metamat em Guarantã do Norte, nos dias 19 a 21 de julho.

Moderado pelo diretor editorial e editor da Brasil Mineral, Francisco Alves, o painel contou com a participação de Klaus Petersen, da Target Latin America, Antonio João Paes de Andrade, da Metamat, Caio Mário Seabra Filho, da ANM e Frederico Azevedo e Silva, da OCB/MT.

Ressalvando que uma das maiores dificuldades para viabilizar a cooperação entre empresas e garimpo é o convencimento dos diretores de uma mineradora de que “uma cooperativa de garimpeiros pode se tornar uma solução de conflitos”, Klaus lembrou que o garimpo, conforme previsto no Código de Mineração (o trabalho individual, feito de forma rudimentar) não existe mais e que atualmente o garimpo se diferencia da mineração apenas pela “ausência de pesquisa mineral, limitações do volume a ser minerado, pelo fato da PLG (Permissão de Lavra Garimpeira) poder ser exercida apenas por pessoa física ou cooperativa e limitação de exportação do produto, no caso o ouro”. E, quando há conflito entre o garimpo e a empresa de mineração, o resultado é sempre desastroso.

Portanto, ele sugere o caminho da convivência e colaboração, preferencialmente através das cooperativas, das quais um bom exemplo, em sua opinião, é a Coogavepe (que congrega garimpeiros no vale do rio Peixoto de Azevedo, com cerca de 6 ml cooperados e uma produção anual de ouro da ordem de 5 a 6 toneladas). Em sua atuação, a Coogavepe combate a contaminação ao meio ambiente, promove a recuperação das áreas lavradas, destina áreas garimpadas a novas atividades econômicas, desenvolve trabalhos sociais e faz a comercialização do ouro atendendo à legislação. A Coogavepe também é um caso de sucesso pelo número de empresas de mineração (juniores e majors) que realizam a pesquisa de depósitos em áreas que vão além da capacidade da cooperativa. São exemplos de empresas a Iamgold, Resouro, além de outras.

Um caso concreto de convivência entre empresas e cooperativas citado por Klaus é o projeto Juruena-Novo Astro, com três blocos de alvarás totalizando 770 km2, que estão sendo pesquisados pelas empresas. Para isso, no entanto, é necessária a anuência da ANM (Agência Nacional de Mineração), permitindo que a exploração da área possa ocorrer por regime tanto de autorização/concessão quanto PLG. E a Agência já vem trabalhando nesse sentido, segundo Caio Mário Seabra Filho, mencionando os termos de conciliação já elaborados.

Antonio João, da Metamat, cita como outros exemplos de casos bem sucedidos os garimpos de Novo Astro e Juruena, em que houve a assinatura de um termo de conciliação entre as empresas e a Coogaveja, com a intermediação da Metamat. Ele também é de opinião que a convivência harmoniosa entre os dois regimes (concessão e PLG) é possível, faltando apenas “instrumentos adequados e gestão”.

Já Frederico Azevedo e Silva, da OCB/MT, disse que quando há propostas bem estruturadas por parte das empresas, o processo de conciliação é facilitado. “Tudo vai depender muito da liderança, tanto da mineradora quanto da cooperativa. A OCB acredita nesse modelo, que tem muito a crescer ainda”.