Chile muda proposta de royalties da mineração
Proposta simplificada fixa taxa ad valorem de 1% e royalties de 8% a 26% conforme margem operacional, removendo a vinculação aos preços do cobre, e deve arrecadar 0,6% do PIB adicional.
O Governo chileno mudou proposta de lei de royalties de mineração, inicialmente apresentada em julho, e que atraiu muitas críticas de mineradores. A nova lei removeu disposições que avaliavam taxas mais altas para mineradores maiores e vinculavam pagamentos aos preços do cobre, enquanto implementava uma taxa de imposto ad valorem fixa de 1% para grandes produtores. Mineradoras globais como a BHP e Antofagasta alegavam que a medida afetaria a competitividade e o investimento no Chile, principal produtor de cobre do mundo.
A proposta anunciada pelos ministros das Finanças e Minas imporia um imposto ad valorem de 1% sobre as mineradoras de cobre de grande escala que extraem mais de 50.000 toneladas por ano. O imposto ad valorem não seria apurado se as margens operacionais fossem negativas. Os royalties adicionais seriam cobrados a taxas que variam de 8% a 26% com base na margem operacional das mineradoras, em vez de serem ajustados de acordo com o preço do cobre, como originalmente proposto. A depreciação e os custos de fornecimento e de obra seriam levados em consideração no cálculo das margens operacionais.
O comitê de mineração e energia do Congresso do Chile vai se reunir para revisar as emendas do governo antes de continuar com o processo legislativo. “Considerando essas mudanças, estima-se que o royalty da mineração arrecadaria mais 0,6% do PIB, sendo 0,46% do PIB produto da nova estrutura e os 0,15% restantes resultado do crescimento da produção e dos custos”, disse o Ministério das Finanças em comunicado.
O projeto de lei original proposto em julho estabeleceu dois componentes para o pagamento de royalties: a primeira foi um imposto ad valorem que variava de 1% a 2% para produtores entre 50.000 e 200.000 toneladas métricas de cobre refinado, e de 1% a 4% para aqueles acima dessa faixa, enquanto o outro componente era as taxas de royalties entre 2% e 32% sobre os lucros dos preços do cobre entre US$ 2 e US$ 5. Ambos os componentes deveriam ter variado com base no preço do cobre.
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