Santa Quitéria tem audiência pública marcada para 30 de setembro

O projeto Santa Quitéria passará por audiência pública marcada para 30 de setembro na Câmara dos Deputados após sucessivos atrasos, o que tem gerado frustração entre entidades e especialistas, que alertam para a urgência de avançar em torno de um dos empreendimentos mais estratégicos do Brasil. Localizado no interior do Ceará e fruto da parceria entre a Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e a Fosnor (Fosfatados do Norte e Nordeste), Santa Quitéria prevê a extração integrada de urânio e fosfato, insumos essenciais para fortalecer a segurança energética e reduzir a dependência nacional de fertilizantes importados.

O projeto receberá investimentos estimados em R$ 3 bilhões e visa dobrar a produção para 2.300 toneladas de concentrado de urânio por ano, destinadas a abastecer as usinas nucleares brasileiras, e mais de 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados anuais, fundamentais para a agricultura e a pecuária. Atualmente, o Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes consumidos e também precisa importar parte do urânio usado em Angra 1 e 2. “Esse projeto é muito mais sobre agricultura e ração animal do que sobre energia nuclear. Estamos falando de mais de 220 mil toneladas anuais de fosfato bicálcico, que correspondem a quase 100% da produção do complexo. Só 0,2% será urânio concentrado. É preciso esclarecer esse ponto, porque ainda há muita confusão”, comenta Celso Cunha, presidente da ABDAN. A entrada de Santa Quitéria em operação seria um passo decisivo para eliminar a dependência externa, garantindo tanto a segurança alimentar quanto a energética do País”.

Segundo estudos apresentados pela INB, o Projeto Santa Quitéria deve gerar 2.800 empregos diretos e 5.600 indiretos na fase de construção, além de 540 diretos e 2.300 indiretos na fase de operação. O impacto esperado no PIB da região é expressivo: o valor atual de R$ 1,6 bilhão pode saltar para R$ 6,4 bilhões após a entrada em operação do complexo. Além da geração de empregos, o empreendimento deve trazer investimentos em infraestrutura local, como ampliação da rede de água, melhorias viárias, fornecimento de energia elétrica e fortalecimento de cadeias produtivas ligadas à agricultura e pecuária.

O Projeto Santa Quitéria tem sido debatido desde os anos 2000. Em março deste ano, o Ibama promoveu duas audiências públicas no Ceará, que mostraram tanto o apoio de parte da população pelo impacto econômico quanto preocupações ambientais. A nova configuração do projeto incorporou inovações tecnológicas para mitigar riscos, como 100% de reuso da água, eliminação de barragens de rejeito, circuito fechado de efluentes e redução de 58% da área diretamente afetada. O licenciamento segue em andamento junto ao Ibama e à Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), com expectativa de início de operação em 2027.

O Complexo de Santa Quitéria concentra 79 mil toneladas de urânio (U3O8) e 111 milhões de toneladas de fosfato (P2O5), colocando o Brasil entre os países com maior potencial de reservas estratégicas. O momento internacional também pressiona: o preço do urânio quadruplicou desde 2016 e a demanda global cresce diante da expansão nuclear em países como EUA, China e França. “O Brasil pode estar perdendo a chance de transformar o Ceará em referência global, tanto em fertilizantes quanto em energia limpa. Enquanto o mundo corre para garantir recursos estratégicos, seguimos adiando um debate que é fundamental para o desenvolvimento e para a segurança nacional”, avaliou Cunha.