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GARIMPO ILEGAL

PF deflagra operação no Pará e evita falta de energia

PF deflagra operação no Pará e evita falta de energia

A atividade ilícita investigada possuía elevado risco de comprometimento da regularidade e distribuição e fornecimento de energia elétrica.

A Polícia Federal iniciou, dia 17 de novembro, a Operação Guarani com o objetivo de evitar a atividade de extração ilegal de ouro e manganês na faixa de servidão da Linha de Transmissão LT CC 800KV Xingu/Estreito e instalações associadas no Pará. A operação segue em andamento ao longo dos próximos dias.

Um grupo de aproximadamente 65 policiais federais, 24 policiais rodoviários federais, 30 policiais da Força Nacional, três servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e cinco servidores do Ibama cumprem 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá (PA). Estão sendo empregadas na operação 36 viaturas e três helicópteros.

A atividade ilícita investigada possuía elevado risco de comprometimento da regularidade e distribuição e fornecimento de energia elétrica no país, pois a Linha de Transmissão Xingu/Estreito escoa energia elétrica gerada na Usina de Belo Monte aos grandes centros de consumo de energia do país. Cada estrutura construída pela Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE) liga Anapu (PA) a Estreito (MG), passando pelos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Minas Gerais. Na base de cada torre de linha de transmissão há uma área de servidão de 50 metros em cada direção a partir do centro da estrutura e serve para garantir a segurança e a estabilidades das torres. Contudo, a atividade de mineração ilegal avançou na região, principalmente dentro da área de segurança, o que poderia ocasionar a interrupção de fornecimento de energia elétrica a grandes centros urbanos.

A Operação contou com a participação do Conselho Nacional da Amazônia Legal, que atuou como facilitador entre as agências envolvidas. Caso sejam confirmadas as hipóteses criminais, os envolvidos podem ser responsabilizados pelos crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais em concurso formal com crimes contra a Ordem Econômica.

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