Novo diretor-geral quer tirar ANM da “indigência institucional”

Em cerimônia no Ministério de Minas e Energia, no dia 5 de dezembro, foi empossado o novo diretor-geral da ANM (Agência Nacional de Mineração), Mauro Henrique Moreira Souza, que sucede a Victor Hugo Froner Bicca, que dirigiu a ANM desde sua criação, há quatro anos, em substituição ao antigo DNPM, da qual Bicca foi também o último diretor geral.

Bacharel em direito pela UFRN, especialista em políticas públicas e gestão governamental nos setores mineral e energético pela PUC-RJ, o novo diretor-geral atuava na consultoria jurídica do MME desde 2005. Seu mandato na ANM se iniciou em dezembro de 2022 e terá duração de quatro anos.

Em seu discurso de posse, Mauro Souza disse que a ANM precisa de mais estrutura e apoio para sair da “indigência institucional” em que se encontra e para enfrentar os vários desafioos que tem pela frente, como a atualização da legislação e as normas que regem a atividade.

“A Mineração precisa ganhar o reconhecimento da sociedade como necessária e fundamental para o desenvolvimento econômico e social e para o bem-estar da sociedade como um todo. E para isso é necessário se criar um ambiente de negócios com previsibilidade e segurança jurídica, em que o individual não prevaleça sobre o institucional”, disse o dirigente, acrescentando que o setor público deve atuar como indutor e fomentador dessas atividades, que são fundamentais”.

Ele lembrou que o Artigo 176 da Constituição Federal diz que a mineração deve ser feita no interesse nacional, enquanto a lei diz que ela é de utilidade pública. “Então tem que conciliar tudo isso com uma pegada socioambiental, fazendo uma mineração sustentável do ponto de vista ambiental, econômico e social, com equilíbrio entre a produção mineral e o desenvolvimento socioeconômico do país. A ANM deve se voltar não só para o mercado, mas para a sociedade, que é o destinatário final de suas atividades”.

Nessa linha, prometeu que a ANM fará fiscalização responsiva, mas moderada, que não cerceie a liberdade econômica, a livre iniciativa. Devemos formular políticas não só para o mercado nacional, mas internacional. A transição energética está aí, os minerais estratégicos ou críticos estão a desafiar um trabalho mais forte”, concluiu o novo diretor-geral.