Mineração ilegal é grande desafio para o setor

Após três anos de atuação à frente do Ibram, como presidente-executivo, numa gestão marcada por grandes desafios para o setor, que vivia as consequências do acidente de Brumadinho e a “ressaca” do acidente de Mariana, Flávio Penido está deixando a entidade, juntamente com o presidente do Conselho Diretor, Wilson Brumer. Aliás, a grande proximidade entre o presidente do Conselho e o presidente-executivo foi um dos diferenciais importantes desta gestão, nas palavras de Penido.

Nesta entrevista a Brasil Mineral, o ex-presidente-executivo do Ibram, que é engenheiro de minas e já atuou como diretor de uma grande mineradora, a MBR, fala dos avanços conseguidos pelo Ibram durante esta gestão e dos grandes desafios que a entidade ainda terá que enfrentar, como a questão da mineração ilegal –sobretudo na Amazônia – e da mineração em terras indígenas, dois temas que têm mobilizado a sociedade civil, que tem se manifestado de forma crítica quanto a essas questões.

Ele informa também que, ao deixar ao Ibram, retorna à atividade de consultoria na empresa Open Brazil, na qual estava antes de ser convidado para exercer o cargo de presidente-executivo do Ibram. Confira.

BRASIL MINERAL – Quais foram os principais desafios enfrentados pelo Ibram nesse período em que esteve à frente da presidência-executiva.

FLÁVIO PENIDO – Primeiro gostaria de dizer que nunca houve tanta proximidade entre o presidente do Conselho e o presidente executivo quanto nesta gestão em que estivemos juntos, Brumer e eu. Ele me deu total liberdade de ação como presidente executivo.

Nós entramos para o Ibram em um momento muito crítico, que foi o pós-rompimento de Brumadinho. Ficamos sujeitos a muito tiroteio, muito coisa publicada na imprensa. Veio o “mar de lama” e, pelo lado do legislativo, uma série de exigências no âmbito estadual e federal. Foram publicadas notícias nos jornais e na televisão que foram arrasadoras para o setor de mineração.

Com o total apoio do conselho, nós começamos a estabelecer uma série de ações para o Ibram. Entre as várias ações que adotamos, eu diria que a principal delas foi na Exposibram de 2019, antes da pandemia, com o lançamento da Carta-Compromisso. Eram 12 itens que o setor se comprometia a implementar, respeitar, e que nós, em nome do setor, assinamos em público, num auditório com milhares de pessoas. Assinamos também, no mesmo dia, um acordo com a Mining Association of Canada, o TSM (Toward Sustainable Mining), que contém alguns termos da carta-compromisso. Se a carta-compromisso fala muito com o público, o TSM direciona-se muito às empresas. É uma motivação para que cada empresa adote aqueles procedimentos e isso seja disseminado para todo o setor. Também aumentamos a participação de empresas no conselho, com sete novas empresas.

Trabalhamos também com o Mining Hub de tal forma que revertêssemos uma situação em que o jovem, de uma maneira geral, via a mineração como um setor rudimentar, que não oferecia tecnologia. E tivemos bastante sucesso com o Mining Hub, tanto que hoje estamos dentro de uma mesma estrutura. Ibram e Mining Hub são uma mesma estrutura, trabalham em conjunto, têm metas e objetivos comuns de trabalhar e desenvolver a parte de inovação do setor.

Fizemos também o nosso planejamento estratégico, para o que contamos com a participação da KPMG.

Na área legislativa, designamos um diretor com capacidade técnica, não apenas para fazer contato com o poder legislativo, mas para administrar isso de uma maneira republicana, explicando a deputados e senadores, as consequências de um determinado projeto, os impactos que ele venha a causar e os benefícios à economia nacional.

Procuramos ampliar nossa participação na mídia e participamos de várias negociações, com o Ministério Público de Minas Gerais, com a Secretaria de Meio Ambiente, fizemos acompanhamento de propostas de reforma tributária, conseguimos evitar o aumento do royalty da mineração.

BRASIL MINERAL – No momento o setor ainda enfrenta um pouco a questão das barragens e na Amazônia a atividade ilegal em terras indígenas está sendo confundida com a mineração. Como vê esse desafio?

PENIDO – Primeiro, quanto a mineração em terras indígenas. Quando surgiu o tema, nós fomos bastante demandados por ONGs solicitando um posicionamento nosso. O governo havia enviado o projeto de lei para a Câmara, fazendo o que era uma obrigação constitucional. Quando o projeto foi enviado, as entidades vieram nos pedir apoio para que nos posicionássemos contra a mineração em terras indígenas. E, nós, debatendo com todos os associados, especialmente no Conselho, tiramos um posicionamento. Colocamos também para essas entidades o seguinte: nós achamos que o Projeto de Lei foi enviado para o local correto, que é o parlamento, onde se faz os debates sobre qualquer assunto. E no momento oportuno vamos debater essa questão lá. Não vamos, a priori, dizer que somos contra a mineração em terras indígenas. Nosso posicionamento, muito claro, é que deveríamos ter uma colocação no sentido de que tem que respeitar os povos indígenas, que a mineração pode ser realizada em qualquer parte do território nacional, condicionada à criação de um ambiente dotado de condições para o exercício da atividade, com pesquisa geológica, com respeito às manifestações de outras opiniões das comunidades, do meio ambiente, com segurança operacional, em gerar benefícios socioeconômicos, contribuir para o fomento e desenvolvimento territorial, enfim, uma série de pontos que continuamos defendendo e que deverão ser apreciados no momento da discussão. Mas também colocamos que não podíamos discordar de antemão, antes que a discussão fosse feita.

Quanto ao garimpo, nós somos contra a atividade ilegal. O garimpo é algo previsto no Código de Mineração, porém deve ser entendido conforme está previsto. É uma atividade de superfície, praticamente de subsistência, e isso que está ocorrendo na Amazônia, que não tem título legal, nem sequer título de lavra garimpeira, estamos juntos para combater. Fizemos reuniões, convidamos a Associação Nacional do Ouro, representantes das DTVMs (Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários) e fizemos reuniões procurando maneiras de combater esse garimpo ilegal. Também trabalhamos no sentido de desenvolver e estamos juntos com a Polícia Federal e algumas entidades de tecnologia tentando de alguma forma procurar a origem do ouro. Para impedir que haja o comércio desse ouro ilegal. O comércio de ouro tem que ser feito legalmente, por empresas que tenham CNPJ, que sejam estabelecidas, respeitem o meio ambiente, que estejam de acordo com as leis. Porque o que vemos lá são máquinas e equipamentos de grande porte fazendo mineração, que se denominam garimpeiros, mas que não têm nada a ver com garimpo.