Suspensão atende a pedido do Ministério Público Federal que questiona violação de direitos indígenas, consulta insuficiente às comunidades e falta de estudos técnicos sobre impacto ambiental e social.
A Justiça do Amazonas suspendeu a licença preliminar da Potássio do Brasil para desenvolver o projeto de potássio Autazes, de US$ 2,5 bilhões, no estado do Amazonas. A decisão do tribunal atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), alegando que diversos procedimentos relacionados à concessão da licença não foram devidamente seguidos.
Os promotores afirmam que a mineradora violou o direito constitucional da população indígena local de uso da terra, bem como consulta insuficiente às comunidades afetadas e ameaças aos líderes locais. A Justiça alega ainda que a emissão da licença ambiental foi feita sem um estudo técnico que descrevesse “o impacto na vida e nos costumes da população da região”.
A Potássio do Brasil negou qualquer irregularidade. A mina proposta e as instalações de processamento em Autazes exigiriam cerca de três anos para serem construídas. A produção está prevista para começar em 2026, com um volume inicial suficiente para suprir cerca de 20% das necessidades de potássio do Brasil. A capacidade do projeto está estimada em 2,2 milhões de toneladas de cloreto de potássio por ano, de acordo com a empresa.
O potássio é um produto vital no Brasil e existem vários projetos potenciais numa faixa de 400 km ao sul da Amazónia, que o governo espera que acabe com a dependência quase total das importações do material. A maior parte do potássio importado é de minas do Canadá e da Rússia.
