MPF pede bloqueio de R$ 1 bi da Vale por extravasamento

A Vale informa que tomou conhecimento sobre a existência de uma Tutela Cautelar Antecedente interposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que se refere ao extravasamento ocorrido na mina de Fábrica, em Ouro Preto/MG, envolvendo o escoamento de água e sedimentos para áreas a jusante.

O MPF pleiteia a adoção de medidas liminares, incluindo um bloqueio patrimonial no valor de R$ 1 bilhão, sob o argumento de prevenir o agravamento de supostos danos ambientais, além da suspensão do direito de venda ou transferência da Mina de Fábrica, situada entre Ouro Preto e Congonhas (MG). A medida decorre do extravasamento de aproximadamente 262 mil m³ de água e sedimentos, ocorrido em 25 de janeiro de 2026, causando danos ambientais significativos em córregos que alimentam o Rio Maranhão e o Rio Paraopeba. A ação visa garantir recursos para a reparação integral dos danos e interromper operações que funcionavam em desacordo com a licença ambiental.

Segundo investigações do MPF, o vazamento ocorreu em uma estrutura chamada Cava Área 18. Embora a Vale tivesse autorização para depositar rejeitos no local temporariamente, a licença ambiental proibia expressamente a construção de qualquer estrutura de contenção (como uma barragem) dentro da cava. Mas, vistorias técnicas revelaram que a empresa utilizava uma estrada de acesso interno como se fosse um barramento para segurar o volume de água e rejeitos. Como essa via não foi projetada para suportar tal pressão, ela colapsou após o acúmulo de chuvas, liberando uma onda de lama e água sobre o meio ambiente e atingindo até escritórios de um empreendimento minerário vizinho. A Vale já se manifestou nos autos e apresentará oportunamente a sua defesa, dentro do prazo legal. A mineradora tem 72 horas para informar à Justiça se existem outras estruturas improvisadas em suas minas no estado. Em caso de descumprimento de qualquer uma dessas ordens, o MPF requer a fixação de multa diária de R$ 500 mil.