Notícias e artigos sobre

Congresso Nacional

Congresso destranca incentivos para minerais críticos e fertilizantes

Aprovação do PLP 114/2026 e do PL 699/2023 remove barreiras fiscais e cria incentivos de até R$ 1 bilhão para a produção doméstica entre 2027 e 2031.

19 de agosto, 2026

Mais notícias e artigos sobre CONGRESSO NACIONAL

URÂNIO

Justiça questiona Mineração Taboca sobre exploração de urânio

Tribunal Regional Federal exigiu comprovação de que a chinesa China Nonferrous Metal Mining não explorará o minério estratégico na Mina Pitinga, sob risco de suspensão total das operações.

1 de setembro, 2025

TERRAS INDÍGENAS

Projetos no senado retiram poder da Funai e regulamentam garimpo

Dois projetos aprovados na CDH do Senado abrem caminho para pesquisa e garimpagem em territórios indígenas e revogam decreto que regulamentava os poderes de polícia da Funai.

26 de agosto, 2025