O segundo dia do 9º Mineração &X Comunidades, 19 de junho, teve a parte da manhã reservada para a mesa-redonda “Diversidade, Inclusão, gênero, raça e direitos humanos nas empresas e comunidades”, que contou com a participação de Cisneia Menezes (primeira geóloga indígena e coordenadora do Núcleo Estadual de Fronteira do Amazonas –NIFFAM, junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI), Waleska Maciel (diretora jurídica voluntária do WIM Brasil), Camila Lott (Diretora Corporativa de Sustentabilidade da Vale), Letícia Guimarães (Gerente de Cultura, I&D e Saúde Mental da Anglo American); Camila Silva (Co-fundadora e Vice-Presidente do Coletivo Quantos); Carlos Miguel Amado da Conceição (Diretor de Poços da Geosol e Diretor da Geosedna); Juliana Ramalho (sócia do escritório Mattos Filho, coordenadora da prática de Impacto Social e ESG) e mediação de Antônio Carlos Arruda (Advogado e notório defensor dos Direitos Humanos e da Igualdade Racial).
Arruda iniciou o debate dizendo que os negros trouxeram todos esses temas para a mineração e sociedade brasileira, na luta pelo combate à desigualdade e igualdade de gênero. “Ajudei a criar o SOS Racismo para ajudar a igualdade de gênero e social para as mulheres negras, que ficavam em casa tomando conta das percaçãs (não indígenas). Vamos ver quais são as perspectivas e os trabalhos desenvolvidos pelas empresas em todas essas áreas”, disse ele.
A primeira participante foi a geóloga indígena Cisnea Menezes, que afirma representar uma parte da comunidade indígena do Amazonas e que colabora com o desenvolvimento geocientífico aliado à ciência indígena, das comunidades tradicionais, e como essa comunidade vê a mineração.
Waleska Maciel (diretora jurídica voluntária do WIM Brasil) afirmou que o movimento busca alcançar todas as mulheres do entorno da mineração e para isso o movimento toma uma série de medidas para a capacitação feminina e sua maior participação no setor.
Na sequência, Camila Lott (Diretora Corporativa de Sustentabilidade da Vale) disse que já está há um bom tempo na mineração, e que não é fácil ser mulher no setor até hoje. A executiva trabalha no desenvolvimento das mulheres, grupos LGBTQIA+, negras, indígenas e ainda há inúmeros desafios ao se conhecer a realidade e dificuldades que cada representante feminina enfrenta na indústria mineral. “A Vale está com 24% de mulheres e a meta é chegar a 26% em 2025, enquanto o objetivo é ter lideranças negras em 40% (atualmente são 35%) dos cargos de diretoria”.
Letícia Guimarães (Gerente de Cultura, I&D e Saúde Mental da Anglo American) comentou que está feliz em ver esse movimento acontecer e quando se fala em equidade ainda falta muito para avançar. “Os temas dos quais eu trato são importantes para que todos se sintam incluídos em um setor predominantemente masculino e há a necessidade de estabelecer metas para as minorias, com compromisso e que todos sejam atendidos. “A ideia é representar tudo que a diversidade ofereça e cumprir cota é o mínimo, inclusive para PCDs. Temos que aprender a ter um novo viés e para isso basta querer e ter uma estratégia corporativa forte para que isso possa acontecer”.
Camila Silva (Co-fundadora e Vice-Presidente do Coletivo Quantos) comentou que a abertura de caminhos é importante e é necessário construir um olhar social e trazer as vozes negras para a mineração. “Nosso coletivo é relativamente novo e formado por profissionais negros e negras neste setor, atuando em empresas privadas. Quando se fala em agenda racial, a mineração tem debatido, mas ainda há um percurso longo para alcançar cargos de liderança, mesmo com o setor contribuindo muito para o desenvolvimento do IDH e PIB. Nós trazemos os direitos do negro para sobressair e ocupar os espaços que possamos contribuir. Eu represento um sonho de meninas negras, que sonham em mudar um ciclo de vida, pois a mulher negra mobiliza tudo ao seu entorno”.
Carlos Miguel Amado da Conceição (Diretor de Poços da Geosol e Diretor da Geosedna) compartilhou sua atividade no Grupo Geosol e sua vivênicia no mundo empresarial. “É preciso que as companhias desenvolvam programas que possam não apenas empregar as pessoas negras, mas saber como alavancar as carreiras. Eu vivi na Geosol, como profissional negro, as oportunidades dadas de forma similar que precisamos ainda tratar, que continua a ser um desafio extremo com metas e com programas de sustentação para sustentar essas metas, para que os profissionais tenham pertencimento à empresa, e não apenas no cumprimento das metas”.
Juliana Ramalho (sócia do escritório Mattos Filho, coordenadora da prática de Impacto Social e ESG) disse que trabalha há tempos com a mineração, com o foco em direitos humanos e empresas, que atende às empresas no que diz respeito a direitos e às questões de diversidade. “Se não tivéssemos essa grande onda do ESG com o S tão forte, não estaríamos falando dos direitos humanos. Dentro do guarda-chuva de direitos humanos, há o pilar da diversidade e também as relações com comunidades em diversos aspectos. Quando a mineração entra em um território, é impossível que não ocorra um impacto nos direitos humanos, seja positivo ou negativo, na geração de empregos ou direito à moradia (realocação). Buscamos uma escuta ativa para um melhor relacionamento entre as empresas e comunidades”, afirmou.
O mediador Antonio Carlos Arruda informou ter construído um catálogo de empresários e empreendedores negros e negras que formaram a “lista negra”, onde se poderia encontrar empresas e profissionais negras e negros para serem fornecedores/vendedores de bens e serviços.
Ele disse que as oportunidades de trabalho, do ponto de vista do empregador, estão sendo criadas, mas a questão é: como inserir as comunidades, mulheres, brancas, negros, homens, nas empresas a partir da contratação de empreendedores que saem desse segmento? Como as mineradoras podem capacitar essas pessoas para que possam ser fornecedores?
Cisnea Menezes abordou o tema dizendo que as empresas precisam conhecer os territórios e entender outras lógicas que para o setor mineral é diferente. “Quando uma empresa nos consulta, é preciso que se entenda que os territórios são as nossas casas, são locais milenares, e todo o impacto da mineração naquele território tem que ser considerado para a geodiversidade local. É preciso um diálogo justo com quem vive nas comunidades para explicar o que acontecerá com as casas, água, terra, pois, o território é importantíssimo para nós. O primeiro contato tem que ser na fase de pesquisa mineral, para entender o que o território significa para a população, já que a mineradora irá impactar um lugar considerado sagrado”. Outro ponto é que as empresas listam todos os impactos positivos nos territórios tradicionais, mas eles geram conflito e as entidades, nem sempre, representam toda a comunidade”.
Waleska Maciel, do WIM Brasil, comentou que o movimento desenvolve um relatório anual que ajuda a conectar empresas e pessoas. “Mas não temos muitos dados do Norte, principalmente de indígenas, para tentar realizar ações junto às mineradoras da região para atuar em parceria. Para Waleska, é fundamental criar oportunidades, ter ambientes seguros e viabilizar os compromissos pessoais e profissionais das mulheres. A mineração é um ímã de talentos e pode atrair as pessoas para capacitá-las e gerar oportunidades e desenvolver o empreendedorismo feminino que faz a comunidade sobreviver. “Agir junto às empresas potencializa o que a gente quer, mas é importante chegar às lideranças, para mostrar o que está sendo feito”.
Camila Lott (Diretora Corporativa de Sustentabilidade da Vale) comentou que a mineradora trabalha para contratar e incluir mais pessoas negras, principalmente com contratação de conteúdo local “e, aos termos isso, naturalmente nós teremos essa diversidade de indígenas, pretos, pardos, quilombolas”.
Letícia Guimarães (Gerente de Cultura, I&D e Saúde Mental da Anglo American) disse que há a necessidade de se desenvolver cada vez mais programas voltados para uma maior diversidade, já que isto reflete diretamente na comunidade.
Camila Silva (Co-fundadora e Vice-Presidente do Coletivo Quantos) comentou que para algo acontecer, seja em qualquer agenda, tem que ocorrer uma valorização das pessoas e ter diálogo com as comunidades. “Existem oportunidades de vagas afirmativas, mas não chegamos nos estágios finais. Entretanto, há poucas pessoas negras que fazem o relacionamento com as comunidades, apesar de termos uma ‘lista negra de orgulho’. Não basta incluir, é preciso ter condições para que essas pessoas pretas perpetuem esse espaço”.
Carlos Miguel Amado da Conceição (Diretor de Poços da Geosol e Diretor da Geosedna) abordou o grande desafio que é ter contato com vilarejos com IDHs “terríveis” e ter um olhar sobre qual legado a mineração irá deixar para a comunidade. “Temos que capacitar as comunidades, combater o assédio com programas de sensibilização, contribuir para que as comunidades tenham programas e oportunidades locais, além de outras estruturas necessárias. A Geosol tem um programa de Banco de Talentos que capacita jovens de comunidades para que tenham oportunidades para atuar em qualquer área. Outro programa da empresa é voltado especialmente para trazer mulheres para sondagem e outro para desenvolver potencialidades das pessoas das comunidades”.
Juliana Ramalho (Advogada e sócia da Área de Impacto, com foco em Direitos Humanos e Empresa - Mattos Filho) comentou o papel do direito na aceleração dessa jornada ESG e no respeito aos direitos humanos. “No âmbito internacional, já existem mais de 20 implementações em diferentes países com o foco em due diligence e de cadeia de fornecedores. No Brasil existem dois aspectos – o primeiro relacionado à diversidade e o outro são regras da CVM aplicadas em companhias abertas para ter a transparência necessária sobre diversidade nas empresas e conselhos, para verificar quanto você tem de profissionais de grupos moirizados nos Conselhos das empresas. No lado de direitos humanos, o PL 572 é discutido e traz como core a due diligence e uma grande proteção sobre vítimas de direitos humanos. “Temos um vetor da legislação fazendo a nossa agenda”.
Atuar na geração de renda
Logo após houve a apresentação do Case “Como atuar na Geração de Renda e Fortalecimento das Comunidades”, com Carolina Lopes (Brazil Marketing Leader da Metso), empresa que tem como propósito desenvolver tecnologias para os clientes e iniciativas e programas sociais para as comunidades. “Queremos atuar como parceiros, como marketing de relacionamento e educação, como é o caso de nossa participação na Anglo American, onde a mineradora oferece a possibilidade de parcerias. No programa apresentado pela Anglo, a Metso se junta à mineradora e a entidade que faz a parceria. Nós valorizamos muito a educação, mineração e geração de renda, fundamental para a comunidade.
Aline Soares, do Instituto Ipês – Instituto de Permacultura e Educação para Sustentabilidade trabalha com o projeto em Conceição do Mato Dentro para desenvolver um manual de melhores práticas para ocupar o território. E o objetivo do Ipês é promover a preservação ambiental e sustentabilidade e ser um elo entre o poder público, poder privado e comunidades, por meio de cursos, vivências e projetos. “Esse esforço tem crescido no município pelo trabalho realizado em parceria com a Anglo American e a Metso se interessou por uma das nossas iniciativas, de onde foi criada a parceria. Carolina diz que o curso de agrofloresta, projeto apoiado pela Metso, ajudou a movimentar um setor e a transformar a vida de pessoas em um sítio, onde o curso é ministrado”.
Aline continuou dizendo que há visitas à estação de permacultura, onde são apresentadas diversas tecnologias para cursos de agrofloresta, bioconstrução, biodigestão, processo de restauração ecológico, sistemas de saneamento ecológico, onde o projeto vai além do tema. “Na ação pequena para a OSC que está aplicando e trabalhando temas, a participação da Metso é uma ajuda enorme”.
Carolina disse que para as comunidades, o certificado de conclusão de um curso é considerado, para muitos, um diploma. “O curso de agrofloresta é o manejo da floresta que os povos originários já faziam e resgatar isso tudo é necessário. Sobre a geração de renda, Aline disse que o projeto inclui as pessoas no projeto para subsistência e de interesse econômico. “Toda empresa é engessada na cadeia de compras, mas eu gostaria como marketing de ter materiais para eventos e clientes produzidos por pessoas das comunidades onde atuamos”.
Mudanças climáticas e transição energética
Depois ocorreu a apresentação do Case “Mineração, descarbonização, mudanças climáticas e transição energética. A influência destas novas vertentes nos territórios e comunidades”, com Michelle Godoy de Oliveira (Coordenadora de Responsabilidade Social da CBA). A executiva comentou que o ESG é o pilar central da companhia para orientação de decisões e a estratégia tem 15 alavancas e 31 grandes compromissos. Na mineração sustentável, há uma busca pelo equilíbrio na parte de operação, preservação ambiental, pegada de carbono, passando pela qualidade de vida e saúde das pessoas e desenvolvimento econômico.
“Nas comunidades onde atuamos, só faz sentido se as partes evoluírem conjuntamente e, para isso, temos cinco pilares de atuação: a educação com a melhoria na qualidade do ensino nas redes municipais; apoio à gestão pública para elaborar e implementar políticas por meio de assessorias técnicas e parcerias; dinamismo econômico para fomentar modelos inclusivos de negócios a partir da vocação territorial; desenvolvimento comunitário para fomentar a participação e engajamento da sociedade civil para o desenvolvimento local e garantia de direitos para fortalecer a atuação do sistema e da rede de proteção social”. Sobre as mudanças climáticas, ela disse que é preciso mudar o olhar das crianças para o problema e o desenvolvimento na parte da economia e educação. “Nessa área, a CBA tem cinco compromissos: Reduzir 40% as emissões de produtos fundidos até 2030, definir uma trajetória de neutralização das emissões até 2050, ter uma linha de produtos carbono neutro para clientes, definir um plano de adaptação às mudanças climáticas e apoiar a gestão pública na mitigação e adaptação climática”. Além disso, a CBA pode contribuir com a cadeia de valor com um selo que oferecemos aos nossos clientes e garante o uso de baixo carbono.
O bom garimpo
Na sequência, aconteceu a palestra “O Bom garimpo, garimpo legal”, com Gilson Camboim (Presidente da COOGAVEPE), que iniciou dizendo que o garimpo tem título minerário, licenciamento ambiental e é parte da mineração, embora muitas vezes seja confundido com mineração e extração ilegal, que só prejudica o setor. “Atividade garimpeira tem compromisso, exigências e segue critérios para obter as licenças”. Além disso, a atividade segue fases como o diagnóstico da área, separação do material orgânico, separa o material mineralizado, faz o manuseio do cascalho exclusivamente com água e sem a utilização de mercúrio, para entender o potencial da região.
Após o trabalho de pesquisa e extração, Camboim diz que começa o trabalho de recuperação, com o nivelamento de solo, recomposição do material orgânico removido para a área ficar apta para pecuária, agricultura, fruticultura, piscicultura, entre outras. Toda cooperativa de garimpeiro é composta pela população local e é desenvolvido um trabalho junto à prefeitura, poder público, para manter uma comunicação permanente com os órgãos onde estamos inseridos, além do cuidado com as pessoas. A COOGAVEPE atende à população de oito municípios e desenvolve trabalhos nas comunidades nas áreas de saúde.
Sobre a questão da rastreabilidade, ele informou que a Casa da Moeda está construindo um projeto para combater a ilegalidade, pois “o comércio ilegal só denigre a nossa imagem”. Na região de Peixoto de Azevedo onde a COOGAVEPE atua, tem diversas parcerias com prefeituras, escolas e com as empresas que operam no município. “Posso dizer que 80% ou 90% dos conflitos encontrados é por falta de diálogo, de ser claro no que vai fazer. A empresa criou uma expectativa muito grande na comunidade. O garimpo é importante para o desenvolvimento de muitas localidades e o mais importante é não excluir, mas ampliar a diversidade”.
Para além da Convenção OIT 169
Logo depois ocorreu a palestra “Convenção OIT 169, Licenciamento Ambiental e Povos e Comunidades Tradicionais na Mineração: como harmonizar?”, com Keyty Andrade (coordenadora de projetos da Integratio) que abordou o licenciamento e os povos tradicionais e como harmonizar a mineração com eles. “O maior desafio é como reconhecer grupos culturamente diferenciados e que se reconhecem como tais. Os povos e comunidades têm uma percepção distinta de visão de mundo da mineradora, então, para harmonizar esses interesses, é importante um trabalho de campo bem feito, principalmente, para ouvir as comunidades para garantir os interesses deles”.
Além de indígenas e quilombolas, há diversos outros povos tradicionais em territórios brasileiros que são reconhecidos graças às pesquisas acadêmicas, institutos de pesquisa e organizações da sociedade civil, entre outros. “Quando não se conhece os povos, há implicações como comunidade não tituladas, ausência de legislação e diretrizes específicas para as demandas das comunidades, dificuldades na delimitação de territórios, conflitos étnicos e fundiários e morosidades nas tomadas de decisões devido às judicializações dos processos.
Keyty continuou dizendo que a legislação tem diretrizes para tratar indígenas e quilombolas quando eles estão nas áreas de influência do projeto. Para ir além, existem outras diretrizes construídas por empresas, pelo banco Mundial, mas não tem pelo Estado. Mas, uma delas, a OIT 169, traz um protocolo de consulta junto às comunidades e que eles sejam respeitados. Como harmonizar isso? Alguns pontos importantes, segundo Keyty, são ´a comunicação antecipada para entender os territórios, oitivas adequadas, transparência, diligências, aderência aos protocolos de consulta das comunidades e clareza sobre os possíveis impactos gerados pela implementação do empreendimento. “Muitas vezes, as comunidades querem entender os impactos que o empreendimento mineral irá provocar no território”.
Mineração e imprensa
No período da tarde houve a Mesa redonda (Gestores de Comunidades/Comunicação + Veículos de Imprensa) com o tema Como a comunicação trata este "X"? Ela leva à harmonização de interesses?” O debate contou com a presença de Mara Bianchetti (editora do site do O Diário do Comercio); Tatiana Lagôa (editora de Cidades - O Tempo); Marcilio de Moraes Ferreira (Editor Assistente - Estado de Minas); Fernando Claudio (Gerente Sênior de Comunicação, Comunidades e Relacionamento Institucional da AngloGold Ashanti); Luciene Cristina Silva (Gerente Geral de Comunicação - Vale), com mediação de Francisco Alves, da Brasil Mineral.
“A mineração de um modo geral, por muito tempo, teve dificuldade de comunicação e apesar dos avanços nos últimos anos ainda está longe do ideal”, abriu o debate Francisco Alves. Os profissionais de comunicação comentaram a sua visão sobre o relacionamento do setor com a imprensa. Mara Bianchetti (Diário do Comercio) disse que o tema mineração é um dos principais assuntos e você aprende na cobertura do setor e aprende a ver a atividade com outros olhos. “Nós tentamos mostrar o lado das riquezas, os investimentos do setor e trazer à luz as questões dos impactos também. A comunicação melhorou bastante, já que o mundo está cada vez mais conectado. Se a empresa não fizer a sua comunicação, o assunto virá à tona de outra maneira e o estrago pode ser pior. E é melhor ter um veículo que possa comunicar de forma mais assertiva”.
Mara complementa afirmando que o setor tem muitos desafios ainda e a empresas precisam se comunicar mais claramente com as comunidades. A imprensa tem que informar e criticar e ser os olhos da comunidade para apontar os desafios do setor. Na sequência, Marcilio de Moraes Ferreira (Editor Assistente - Estado de Minas) disse que vê que o setor ainda muito fechado e pouco proativo na comunicação. “Em muitos casos, a mineração surgiu antes das comunidades e, diversas vezes, a imprensa dá as costas para as comunidades. O emprego acontece dentro da comunidade e como é a comunicação atual, em uma época de fake news e que não tem mais dependência da empresa?. Como é essa comunicação atualmente? Em um tempo de narrativas, empresas fechadas estarão sujeitas a boatos, rumores que vão afetar a marca e afetar a imprensa. É uma ação de marketing ou governança por parte da mineradora? - questionou Ferreira.
Tatiana Lagôa (editora de Cidades - O Tempo) afirmou que esse debate seria impossível até outro dia e a interface da comunicação com a imprensa, no geral, ainda tem problemas, pois as assessorias não entenderam que não há mais deadline e o veículo vai atualizando as matérias de acordo com a informações que chegam da empresa. “Eu sirvo à comunicação e ao público e tenho o dever de informar as comunidades. Tatiana abordou a diferença entre veículos especializados e ecléticos, onde os especializados são voltados para empresários, estudiosos do assunto. “Se não falássemos mais mal de nenhuma mineradora, a comunidade saberia de outra maneira e, de forma enviesada”. Para um jornal eclético, segundo ela, o interesse não é o descomissionamento da barragem, mas o quanto a comunidade está realmente segura, quantos empregos serão gerados, o que a empresa irá afetar na vida da comunidade. A imprensa é uma forma que não está sendo usada corretamente para informar a comunidade e é ruim negar que não haverá impacto. “Entretanto, é melhor é explicar como a empresa irá mitigar os impactos, afirmou
Luciene Cristina Silva (Gerente Geral de Comunicação - Vale) afirmou que o setor mineral tem um longo de reconquistar a confiança da sociedade e não conseguiremos isso se não agirmos de forma correta, com operação correta, segurança e meio ambiente, e a participação da imprensa é fundamental para escutar e trazer os anseios da sociedade para evoluir conjuntamente.
Fernando Claudio (Gerente Sênior de Comunicação, Comunidades e Relacionamento Institucional da AngloGold Ashanti) disse que a AngloGold tem um setor específico dirigido para o empregado e outro para o investidor, além de um, em particular, para a imprensa. “Buscamos ter canais diretos para manter um bom relacionamento, trabalhar com respeito e entender que o deadline é agora, e que seja cumprido. Hoje está claro que a comunicação está mais fácil – seja com pautas positivas ou negativas – e a imprensa legitima essa informação. Mesmo em pautas negativas, desde que a imprensa atue de forma responsável ela traz a transparência e tem uma resposta mais clara da empresa”. Ele informou que, segundo dados do IBRAM, o setor mineral tem uma avaliação de 62% de reputação, com 15% a mais para quem conhece o setor. “A mineração tem interesse de estreitar os laços com a comunicação para explicar o que é o setor para a sociedade. É um processo de aprendizado para fazermos os ajustes necessários para melhorar esse canal”.
Como as mineradoras reagem com temas críticos das comunidades e meio ambiente? foi outro ponto colocado pelo mediador para os profissionais de imprensa. “Na maioria das vezes não temos retorno ou “Não vamos comentar”, afirmou Mara Bianchetti. Raramente a comunidade tem uma resposta das empresas, em razão dos interesses que deixa a parte interessada para trás. E na outra ponta, se a empresa quer comunicar essa nova fase, chegam convites para conhecer as plantas, como funcionam os equipamentos, que é importante mostrar para as comunidades”.
Marcílio disse que o ambiente de redação é o ouvido da comunidade e se não chega uma informação da empresa, um posicionamento, é menos danoso do ponto de vista da relação com imprensa e comunidade, mas até que ponto vale a pena o custo de passar por cima? O repórter terá birra da empresa. “Essa relação tem avançado e nós temos sido chamados para conhecer as plantas, principalmente com repórteres mais jovens, e quanto mais próximos estivermos, mais assertiva será a comunicação. O objetivo único é informar e não esconder uma informação e a tentativa de dar uma resposta vaga também é comunicação, apesar de ser enviesada”. Não é interessante contar uma história que não seja real. Temos que mostrar todos os lados para ter credibilidade, e o da empresa é comunicar assertivamente”, concluiu Tatiana.
Questionada sobre qual é o grau de prioridade no relacionamento com a imprensa, Luciene Silva disse que “comunicar com a imprensa é uma prioridade na Vale e todas as equipes - em diversas operações - temos um canal específico para atender à demanda da imprensa, além de dar retorno e estar cada vez mais alinhada para mostrar as mudanças no setor, os cuidados, preocupação e o que a Vale tem feito”.
Já Fernando Cláudio disse que “a Imprensa é que faz isso amplificar. É importante ter um relacionamento com a imprensa, pois a AngloGold tem total interesse em valorizar os canais de comunicação”, concluiu.
Entraves e judicialização dos processos de licenciamento
A segunda mesa-redonda teve como tema “Entraves e judicialização dos processos de licenciamento de projetos minerários”, tendo como debatedores Adriano Espeschit (Presidente da Potássio do Brasil); Frederico Bedran Oliveira – (Caputo, Bastos & Serra); Luiz Antônio Vessani (Presidente do Presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás - SIEEG) e medição de Cristiano Parreiras (Diretor de Assuntos Corporativos e de Sustentabilidade da Mineração Morro do Ipê e Conselheiro do SINDIEXTRA).
Adriano Espeschit (Presidente da Potássio do Brasil) contou que a empresa entrou com a Licença Prévia em 2015, que é uma parte do licenciamento ambiental, que analisa a viabilidade econômica do projeto. “Em dezembro de 2016 foi impetrada ação civil pública dizendo que não tínhamos cumprido uma convecção da OIT 169 e imediatamente tomamos conhecimento e nos reunimos no início do ano seguinte, para tentar um acordo, celebrado em março de 2017”. O acordo dizia que a empresa deveria suspender o processo de licenciamento por seis meses até a deflagração do procedimento de consulta ao povo Mura, que durou sete anos. A pandemia atrasou mais cerca um ano e meio e a partir daí teve liberação de recursos para fazer a consulta ao povo Mura, que em sua grande maioria aprovou o projeto em setembro do ano passado. “Nosso processo está 100% fora de terras indígenas e não possui barragens de rejeitos”.
Na sequência Luiz Antônio Vessani (Presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado de Goiás - SIEEG) disse que o estado de Goiás questionou os procedimentos de licenciamentos que ocorriam na ocasião, por meio da secretária de Meio Ambiente Andreia Vulcanis, e ajudou a refazer o sistema de licenciamento estadual para formatar e dar o conteúdo dos estudos ambientais necessários para a licença ambiental. “Tudo que era legal (as normas) estava escondido e hoje estamos revisando esse sistema que faz o que é possível dentro do arcabouço nacional. Nosso estágio é discutir o prazo que se exige para licenciar – alguns demoram cerca de 15 anos - e o custo indireto, como compensação ambiental do projeto que será instalado, compensação florestal, da fauna e o fechamento da mina. Pagamos quatro vezes a mesma coisa. Estamos andando para trás, com a mineração que quer colocar garimpo em área de empresa”, disse ele.
O presidente do SIEEG também abordou um novo paradigma que o setor enfrenta com a transição energética e segurança alimentar, que exige um reposicionamento da mineração no mundo, além de criar um conflito com o meio ambiental para criar os produtos que irá salvá-lo. Eu vi hoje um debate sobre as minorias e estamos fazendo um grande esforço para incluí-las no setor. Partindo do princípio de uma transição energética e segurança alimentar, o setor tem que investir em tecnologia e inovação e para isso contamos com as grandes universidades e centros de pesquisa.
“Nós temos capacidade instalada e não conhecemos a real capacidade tecnológica do setor, além de um sistema de tecnologia e inovação, e estamos criando o estudo “Diagnóstico de nossa competência”. Na prática, isso tem gerado novas tecnologias para exploração de jazida, aproveitamento de estéreis, rejeitos e escória na construção civil, remineralizadores usados na agricultura regenerativa e o caso da CSN que usa quase toda a escória para produzir cimento e reduzindo as emissões de CO2”.
O terceiro participante, Frederico Bedran Oliveira – (advogado da Caputo, Bastos & Serra), disse que o setor convive com entraves que geram atrasos, custos, insegurança jurídica e inibem investimentos. Nos níveis mais complicados de insegurança jurídica estão as Zonas de Amortecimento que possui uma área ao redor. “Por exemplo, qual a distância de uma zona de amortecimento para uma Unidade de Conservação? Quando se tem terra demarcada não há esse problema. Não podemos conviver com isso e precisamos mostrar o que o setor faz de bom, mas os avanços que esses entendimentos jurídicos estão causando no nosso setor. A resposta não pode ser individualizada”.
O moderador perguntou para os debatedores “Como levar conforto aos investidores, em especial, estrangeiros?”. Adriano Espeschit respondeu que “é um desafio grande, por causa da ‘brasilidade` das situações que enfrentamos. O que conforta é que existem países em desenvolvimento em situação muito pior, e o Brasil também tem muitos investidores com experiência com o nosso território e com conhecimento dos nossos problemas”. Vessani disse que os grandes concorrentes têm sistemas de licenciamento bem piores e o Brasil tem um sistema relativamente bom. O pior é a insegurança jurídica, com a constantes mudanças realizadas pelo Congresso, com centenas de projetos contrários à mineração. “Nosso objetivo é tentar mudar isso e essa demanda de inovação e tecnologia não foi incorporada pela legislação ambiental, que só quer fiscalizar, monitorar, cobrar e multar. Não há ajuda para um desenvolvimento para tecnologias de transformação ambiental”. O advogado Bedran comentou que o jurídico pode ser construtor de pontes por meio de transparência e diálogo com a comunidade. “Um profissional que entenda o nosso setor e saiba expressar as necessidades da mineração brasileira”.
Financiamento do ESG
Em seguida aconteceu a palestra ‘Mecanismos de financiamento atrelados às práticas ESG’, com Pedro Paulo Dias Mesquita (Gerente Inteligência de Mercado, de Mineração e Transformação Mineral do BNDES), que iniciou dizendo que o banco tem como objetivo promover o desenvolvimento socioeconômico e ambiental e atualmente o BNDES é pioneiro em agenda verde e o principal financiador de energia renovável no mundo. “Os quatro objetivos estratégicos do BNDES são ampliar o apoio ao desenvolvimento social e gestão pública para reduzir as desigualdades; ampliar os projetos ambientais e climáticos e contribuir para uma transição ecológica justa, com descarbonização, com conservação e restauração de biomas; expandir créditos para MPMEs promovendo o acesso a crédito, a agropecuária sustentável e cooperativismo e fomentar o mercado de capitais para o desenvolvimento sustentável.
O BNDES faz a indução do desenvolvimento sustentável com base em três eixos: análise dos impactos socioambientais de projetos apoiados financeiramente, via Gestão Socioambiental de Operações; classificação das operações com base na taxonomia de sustentabilidade e financiamentos para investimentos para benefícios socioambientais diretos no Brasil. “Fazemos as análises dos impactos socioambientais porque todas as classificações de categoria e em função do nível de sensibilidade o BNDES pode indicar indicadores, estabelecimentos de metas e, no caso de não conformidade, não financiar o projeto. Entretanto, na maior parte dos casos há um aprimoramento dos projetos financiados pela instituição. Além disso, as empresas respondem dois questionários para demanda de financiamento – um de avaliação socioambiental da companhia e outro sobre o âmbito do projeto, no que se refere ao licenciamento, expansão de capacidade, riscos e impactos sociais e ambientais e se traz mitigação de riscos”.
Especificamente para a mineração, o BNDES tem algumas políticas que destacam quatro eixos de risco socioambiental –saúde e segurança do trabalhador e comunidade, meio ambiente, direitos humanos e impactos socioambientais na área de influência da mina.
O BNDES tem ainda a taxonomia verde e social com três eixos onde o banco classifica as operações – Economia verde e transição (mitigação a mudanças climáticas, adaptação às mudanças climáticas e biodiversidade), desenvolvimento social (vetor de desenvolvimento sustentável em regiões carentes de infraestrutura, investimentos sociais nas comunidades locais e saúde, educação, inclusão produtiva, saneamento, agricultura familiar, energia entre outros) e os 17 ODS. “Aonde chega a mineração chega desenvolvimento para as comunidades e os ODS são classificados previamente para as operações”.
Mesquita citou alguns itens financiáveis do BNDES, como é o Fundo Clima, com um orçamento de R$ 10,4 bilhões para apoiar projetos de eficiência energética, descarbonização, florestas nativas e recursos hídricos, serviços e inovações verdes, entre outros. Mais um projeto do BNDES é o Floresta Viva, para apoiar projetos de restauração ecológica de florestas nativas e um programa de Investimento de Impacto para estados. O BNDES tem ainda projeto de fundo de universalização de telecomunicações (inclusão digital) para as comunidades e o BNDES Mais Inovação, baseado em missões de desenvolvimento sustentável e bens minerais.
Marcos Antonio Paiva - Gerente Financeiro da NEXA apresentou a palestra/Case’ A experiência de demonstrar compliance em ESG para obter financiamento junto ao BNDES’ em que abordou operações financeiras ligadas às metas ESG na prática. “Em nove meses, a NEXA fechou quatro operações, das quais três ligadas ao ESG (debêntures, bonds, financiamento do BNDES0. “Esta foi a primeira vez que a companhia fez esse tipo de operação, no caso um Revolving (tipo de cheque especial), em Luxemburgo, e essa operação é ligada à emissão de carbono. No mercado nacional, a NEXA emitiu uma debênture, também ligado às emissões, enquanto um bond foi emitido no mercado internacional - sem ser ligada às metas e ESG (A NEXA tinha uma janela curta para emissão e não conseguiu encaixar os trâmites para uma operação ESG), e, por último, uma operação junta ao BNDES vinculada a algumas metas ESG (emissões e diversidade).
Todas as empresas têm metas ESG e, uma vez, que elas estão ligadas a contratos financeiros, não há mais como mexer. “As operações financeiras são novas para a empresa, mas a NEXA gostaria que o incentivo em termos de taxas vinculadas às metas ESG fossem mais interessantes para as mineradoras. “Quando tem uma operação financeira ESG na mesa, o mercado olha de uma forma diferente para você”.
O ESG acabou com os ODS?
O último debate do evento foi a mesa-redonda “O ESG acabou com os ODS?” do qual participaram Pedro Paulo Dias Mesquita - BNDES; Cristiane Holanda Paschoin/Gerente de Gestão Social da NEXA; Claudia Salles (Gerente de Sustentabilidade - IBRAM); Adriana Solé (detentora da marca Governança Já); Ana Carolina Evangelista (Integratio), com a moderação de Maria José Salum, conselheira de Brasil Mineral.
A moderadora comentou que o ESG chegou uns 12, 13 anos antes dos ODS e ele não acabou, mas pode ter diminuído a força dos ODS. “Vivi um projeto onde o G manda no econômico e social, mesmo que isso gere perdas financeiras”. O primeiro participante foi Pedro Paulo Dias Mesquita (BNDES), o qual afirmou que os ODS servem para permear e servir de farol para desenvolver os projetos das linhas financiáveis e o quanto eles poderão contribuir. “A partir daí o banco faz uma classificação das operações financiada e avalia a contribuição da mineração aos ODS, fomentadas pelo BNDES há tempos para investimentos sociais nas comunidades”. Na sequência, Cristiane Holanda Paschoin/Gerente de Gestão Social da NEXA comentou sobre o envolvimento da área social e financeira andarem juntas para obter um financiamento. “A estratégia pautada pela NEXA foi construída em ouvir a demanda da comunidade e o que impactava na operação para entender o que possa atender à operação também. A geração de renda nas comunidades que nós atendemos está ligada as atividades rurais (ODS 2). Nossos indicadores estão pautados em agricultura sustentável, impacto na educação (qualidade, redução de evasão), aumento da renda, e é importante mostrar aos stakeholders como fazemos nossa política socioambiental dentro da mineração para promover uma transformação”.
Claudia Salles (Gerente de Sustentabilidade do IBRAM) abordou a Agenda ESG do instituto, desde sua construção em 2014, e do Atlas mapeando os ODS na mineração. “O documento tem uma visão internacional e busca uma “tropicalização” da agenda. Nesse interim, o termo ESG surge e o IBRAM lança o compromisso de formalizar as operações, com benefícios socioambientais com 12 eixos temáticos, que vira a Agenda ESG que tem os ODS como bússola”. Em 2022, 44 empresas responderam às ações relacionadas aos ODS, mas o fomento às ações locais são só 40%. Na questão do âmbito de inclusão social, o IBRAM tem endereçado o GT de diversidade, inclusão com metas para PCDs e pessoas pretas. Há ainda o GT de barragens e de saúde e de comunicação. Outra agenda ESG é a ferramenta de autorregulação das empresas que buscam garantir a credibilidade das empresas e operações”. A quarta participante foi Ana Carolina Evangelista (Analista de Projetos da Integratio). A qual disse que o próprio título do painel é provocativo, pois indaga como a gente consegue linkar algo no âmbito global com uma localidade onde pessoas residem. O documento PR 2030, lançado em 2022, estabelece orientações, pois é um guia prático para mensurar a jornada das empresas e o desenvolvimento do setor, aliadas à governança e atendem às demandas das localidades. “Vemos que é um documento orientativo, que é um alicerce para que seja alcançada a tríade entre o social, ambiental e econômico”.
Adriana Solé (detentora da marca Governança Já) afirmou que a Agenda abordada está extremante machucada e agora estamos falando sobre humildade, respeito aos outros. E isto não é ESG. “O S de social gritou durante a pandemia, porque as pessoas passaram a viver com algo completamente inusitado. Em 2022, começa a Guerra da Ucrânia e a debandada de empresas da Rússia, e o mundo ocidental começou a pressionar o país. Só esqueceram do detalhe da Rússia ser a principal fornecedora de gás para a Europa”.
Para ela, a transição verde vai demorar mais tempo do que o imaginado, devido à polarização do termo no mundo. “Em 7 de outubro de 2023, inicia-se a Guerra de Israel e aí quero saber como ficam os direitos humanos? Em Governança, uma vez incluído um stakeholder, você não o retira mais. O G de Governança é a questão que nós vimos aqui. Só vimos CEO’s, mas está muito operacional ainda. “O respeito ao território é muito diferente para mais de 250 etnias com linguagens diferentes, características distintas”. Completando, Adriana disse que é preciso uma diversidade nos conselhos das empresas, mas é preciso ter competência”.
A 9ª edição do seminário Mineração&XComunidades contou com o patrocínio Ouro da Kinross, Geosol, Metso, AngloGold Ashanti e Vale ; patrocínio Prata da Nexa, Equinox Gold, CBA, BEMISA, Mining Ventures, e Anglo American e patrocínio Cobre da Aura, Ero Brasil, Lithium Ionic, Appian Capital Brazil e Meteoric Resources.
Confira as fotos (Crédito: Jonathan Jefferson)
