O (longo) caminho para a harmonização de interesses

19/06/2024
O evento está ocorrendo nos dias 18 e 19 de junho de 2024, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), em Belo Horizonte, e traz como tema central “É possível harmonizar interesses? Ainda o “X” da Questão”.

 

Cerca de 240 pessoas estão participando da 9ª edição do seminário Mineração&XComunidades, que ocorre nos dias 18 e 19 de junho de 2024, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), em Belo Horizonte, e traz como tema central “É possível harmonizar interesses? Ainda o “X” da Questão”. O evento, que está sendo transmitido ao vivo pelo canal da Brasil Mineral no YouTube, é uma realização da Brasil Mineral, com apoio técnico da consultoria Integratio e parceria do Sindicato da Indústria Mineral do Estado de Minas Gerais (SINDIEXTRA). 

Os trabalhos se iniciaram com pronunciamentos de Luiz Márcio Vianna, (Presidente do SINDIEXTRA), Rolf Fuchs, presidente da Integratio e do diretor comercial da Brasil Mineral, Sérgio de Oliveira que abriu o evento dizendo que “Esse tipo de discussão virou uma programação obrigatória de todos os dias do ano, entre todas as mineradoras”. Rolf Fuchs comentou que o Mineração&XComunidades é um evento fascinante, importante, que busca explorar como tirar o X da questão. “O X ainda não saiu e vamos conviver com ele para sempre, pois nem todas as empresas têm uma relação saudável com suas comunidades. O objetivo é buscar a harmonia entre as partes”, comentou Fuchs. Para Vianna, o encontro é anual, mas o diálogo acontece diariamente entre mineradoras e comunidades. 

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A primeira mesa-redonda do 9º Mineração&XComunidades teve como tema Como vencer a grande resistência à (re)chegada da mineração em novos territórios?” e contou com a participação de Paulo de Tarso Serpa Fagundes (Country Manager da Lavras Gold); Eder Santo (Diretor de Sustentabilidade e ESG da Meteoric Resources); Adriano Espechit (Presidente da Potássio do Brasil); Thais Laguardia (Diretora de Segurança e Sustentabilidade/ESG da Ero Brasil) e Luiz Henrique Medeiros (Diretor de Gestão de Territórios da Vale), com moderação de Frederico Bedran de Oliveira (Líder de Mineração da Caputo, Bastos & Serra Advogados e Conselheiro da Revista Brasil Mineral). Iniciando o debate, Bedran disse que a imagem do setor mineral é o principal desafio, principalmente por que foi prejudicada nos últimos anos pelas tragédias, gerando resistência da sociedade como um todo ou das comunidades locais. 

Sobre a resistência ao setor, Thais Laguardia, da Ero Brasil, disse que sustentabilidade é um esforço coletivo e não individual e os principais stakeholders são pessoas, independentemente do nível. A diretora comentou que a empresa passou por um rebranding em 2022, com o principal ativo sendo a Mineração Caraíba, com três minas integradas, para produção de concentrado de cobre, Xavantina, produtora de ouro e com o ramp-up Tucumã, com 99% do projeto concluído. Com o projeto Tucumã, disse ela, a Ero vai dobrar a produção de cobre a partir de 2025. Sobre a estratégia de acesso a novos territórios, Thais disse: “Em 2021, entramos na região do Pará para entender a cadeia, o contato com comunidade e superficiários para verificar a vocação da região, já que cada local tem suas especificidades. Queremos deixar um legado em Tucumã e ver o que é vocacional para o município. Com as condicionantes ambientais e conquistas, queremos co-criar o ambiente com a população, passando por toda a cadeia e ouvir a todos, com projetos que sejam valiosos e sustentáveis para a empresa e território. Temos 75% da mão-de-obra local, das quais 33% são mulheres. A licença social para operar é criar um legado para a região que a Ero vai atuar”. Thais comentou que é preciso acompanhar a prática de comunicação. Sobre uma abordagem setorial, ela disse que a Ero tem compromisso de ser responsável e a prática de aberturas de portas, “mas hoje eu confio no colega de trabalho, nas comunidades. O propósito tem que estar alinhado e é fundamental trabalhar juntos”. 

Adriano Espechit, da Potássio do Brasil, foi o segundo a participar e comentou que a empresa tem 173 milhões de toneladas de minério em Autazes (AM), com 30% de teor. “Fizemos 43 furos de sonda para operar e temos mais de 30 programas socioeconômicos ambientais e o objetivo é ter mais de 80% da mão-de-obra local. A empresa conquistou o licenciamento ambiental recentemente, após sete anos de espera, em razão de diversos fatores e a grande maioria da população é favorável ao projeto. Licenciado pelo IPAAM, o empreendimento tem previsão de 23 anos de operação, em terras que não são indígenas. O povo Mura fez consulta livre e, em setembro de 2023, mais de 90% aprovou pela continuação do empreendimento”. “Há sinergias, por exemplo, Amazonas tem a Zona Franca que é um multisetor. Em termos de capacitação, a comunidade anseia por isso, e a devolução da área do projeto vai voltar a ser uma região de produção de leite. 

Depois, o representante da Vale, Luiz Henrique Medeiros, comentou sobre o licenciamento do projeto greenfield Apolo, de longo prazo, em Minas Gerais. Desde 2010, a Vale tinha muita resistência pela falta de informação e como o projeto era proposto. Ao longo do caminho, a abordagem comunitária teve que ser diferente – principalmente depois dos acidentes – e a própria companhia fez uma autoanálise. “Fizemos uma mudança no uso de água e uma mineração sem rejeito, a seco. Éramos muito arrogantes, pois trabalhávamos de forma protocolar. Hoje, ouvimos a comunidade para ver a vocação do território e trabalhar em conjunto onde vamos operar, desenvolvendo serviços básicos e deixando as comunidades preparadas para o que virá”. Sobre a sinergia entre mineração e comunidade, Luiz Henrique afirmou que isso deve ser a ambição de todas as empresas, já que muitas comunidades têm carências que nem o setor público consegue sanar. Se estivermos juntos, podemos gerar um melhor resultado para a sociedade, comunidade e estar alinhados com os propósitos. Mais do que uma possibilidade, todos deveriam querer um parceiro para gerar sinergias, para melhorar os processos e desenvolver a sociedade”. 

Paulo Tarso, da Lavras do Sul, disse que a empresa é acolhida pela comunidade do município homônimo e que busca impactar positivamente a comunidade. A Lavras desenvolve um projeto de ouro e alguns projetos sociais que gerem benefícios para a comunidade, como é o caso do ‘Rota do Ouro’ e ‘Viver’. “Atualmente, atendemos as vítimas das enchentes, para amenizar a vulnerabilidade das pessoas”. É possível e fundamental trabalhar em parceria e a mineração precisa criar o seu espaço no processo de desenvolvimento das regiões. “E a mineração tem que ser parte da estratégia de desenvolvimento das economias locais. A partir daí, será possível desenvolver o setor. A união das mineradoras é fundamental para que a sociedade entenda os projetos, uma vez que a mineração não tem consumidor final. Os projetos sociais são línguas mais acessíveis por onde podemos desenvolver a comunicação”. 

Já Eder Santo, da Meteoric Resources, abordou o projeto recente de terras raras Caldeira – ainda em fase de pesquisa mineral – e a mineradora busca desenvolver um relacionamento com a comunidade, proprietários de terras, de Caldas, na área de saúde, segurança, meio ambiente, relacionamento com a comunidade e ESG para que seja estabelecida uma sinergia. “Precisávamos de uma consultoria de relacionamento com a comunidade para saber a melhor forma para se comunicar com o território, e como a comunidade enxergava a chegada da empresa para um projeto de mineração. A partir desse diagnóstico social, criamos canais de comunicação diferente para cada público, como pessoas que moram na zona rural – canal de whatsapp, banco de currículos e de fornecedores locais. Se não fizéssemos isso, a mineração não seria bem aceita. Temos um contato com o SENAI para capacitação de empregados e fornecedores locais para gerar impactos sociais. O projeto também terá impacto regional se falarmos das terras raras como fundamental para transição energética. O projeto tem a capacidade de transformar o desenvolvimento regional e, até mesmo, nacional. Vamos extrair a partir de argila e levar o material para a planta, passando pelo processo de lixiviação. O empreendimento terá o uso futuro da região, como era no passado, com a utilização de pastagens, vegetação. Ele pode ser referência na questão ambiental”. Os valores de cada companhia precisam estar alinhados e a imagem da empresa junto aos territórios é muito importante para o desenvolvimento de projetos nesse contexto. 

Como maximizar os benefícios da mineração? 

Logo depois veio a Roda de Conversa com o tema “Como maximizar os benefícios da mineração?”, que contou com a presença de prefeitos de municípios mineradores: José Fernando Aparecido de Oliveira (Conceição do Mato Dentro e AMIG), Carlos Alberto Lereia da Silva (Minaçu-GO), Savio Johnston Prestes (Lavras do Sul-RS), com mediação de Paulo Misk, COO da Lithium Ionic, e Conselheiro da Brasil Mineral. 

O primeiro participante foi Sávio Prestes, prefeito de Lavras do Sul, o qual disse que é um apoiador da mineração e que o município tem uma jazida de fosfato de 100 milhões de toneladas, 300 mil toneladas anuais que podem suprir 20% da demanda da agricultura gaúcha. “Vemos a mineração como fonte geradora de trabalho, emprego e renda e nos últimos 50 anos o município perdeu poder econômico. O potencial do ouro emprega 94 famílias em Lavras do Sul”. Segundo Prestes, ouro, cobre, fosfato, chumbo, prata, dentre tantos outros minerais no município, podem ser os redentores do regresso do desenvolvimento econômico que nos deixou a meio século. “O fosfato do município não tem barragem de rejeito, recurso hídrico sustentável e empilhamento de estéril que pode ser utilizado na pavimentação de estradas. O município tem ganhos socioeconômicos e ambientais que a mineração proporciona. “Temos feito parcerias com as mineradoras para construção da sede do projeto Viver. Além disso, a prospecção de fosfato já tem EIA-RIMA e os técnicos vão reconhecer o projeto bem elaborado”. 

Sobre os preparativos para a implantação dos projetos, expectativa da população, a prefeitura de Lavras do Sul faz parcerias com todas as mineradoras, inclusive já tendo firmado um termo de parceria com a Lavras mineradora para construção de um galpão e construção da sede do projeto Viver. Em relação ao projeto de fosfato, o EIA-RIMA está sendo apresentado à FEPAM e os técnicos não terão dificuldade em avaliar. “Além de oferecer suporte às mineradoras, estrutura da máquina pública, é tentar estreitar os laços da diplomacia”. 

O prefeito de Minaçu (GO), Carlos Lereia, disse que a mineradora chegou antes na região da cidade, emancipada em 1976, então, não tivemos esse problema. A SAMA montou uma estrutura e sempre teve uma boa relação. Agora, o problema do amianto é que se começou a falar tão mal dele, além do fato do produto ter sido banido na Europa. “O velho continente usou amianto em diversos locais, como isolante térmico, e na marinha inglesa e francesa, para revestimento interno de submarino. Aqui no Brasil, iniciaram uma campanha contra o produto, sendo que o nosso é o crisotila e o mais utilizado é o fibrocimento (caixas d’água, fábrica de cola). O amianto foi banido no Brasil, apesar de não ser um caso de saúde pública, mas de saúde ocupacional”. A atividade mineral é extremamente importante e muitas cidades não existiriam sem a mineração. “Na época do uso do amianto da indústria pagava-se ICMS, então o município tinha uma receita extraordinária. Quando deixou de se usar no Brasil, 100% do amianto produzido é exportado para os asiáticos”. Ele disse que o projeto de terras raras da Mineração Serra Verde investiu R$ 3 bilhões e tem mais dois mil trabalhadores em fase de montagem e em fase de conclusão. Mas, como é para exportar, não vai gerar ICMS para Minaçu. Lereia comentou que a paralisação da SAMA –sub judice - será um problema enorme, pois a empresa emprega 500 pessoas. 

Na sequência, José Fernando, prefeito de Conceição do Mato Dentro e presidente da AMIG, disse que o mundo atual é conectado na questão ambiental e climática e a sustentabilidade passa a ser central em todas as atividades, dentre elas a mineração, que tem que ser sustentável, e ter um compromisso com o socioambiental. “Temos um relacionamento muito bom com a Anglo American para mitigar os impactos nos municípios, maximizar os resultados positivos e ampliar a diversificação econômica, tudo isso em parceria com a Anglo American para proteção do meio ambiente, projetos sociais até o exaurimento”. A Anglo American explora 26 milhões de toneladas anuais, e José Fernando convida a todos para conhecer o município que nasceu do ciclo do ouro e diamantes e hoje tem o desafio de transformar o crescimento em desenvolvimento. A Anglo American tem uma participação na preservação do patrimônio e revitalização da cidade. 

Para o prefeito de Conceição do Mato Dentro, o maior desafio é a Agência Nacional de Mineração (ANM), que prejudica a autossuficiência do setor, em especial na área dos fertilizantes. Há 15 mil processos que não foram avaliados por falta de pessoal e necessitamos de uma visão estratégica para desenvolver a cadeia industrial brasileira. Estamos preocupados também com a reforma tributária”. José Fernando comentou que o diálogo tem que ser permanente com o município em uma união de propósitos e ações para um desenvolvimento sustentável para toda a região. 

Forum de Líderes 

O Forum de Líderes encerrou o primeiro dia do evento com o tema “É possível harmonizar interesses? Ainda o X da Questão” e contou com a participação de Ana Sanches (CEO da Anglo American/Presidente do Conselho-Diretor do IBRAM); Paulo Misk (COO da Lithium Ionic); Alexandre Viana (Diretor de Negócios Primários da CBA); Eduardo Leão (Vice Presidente de Sustentabilidade da GMining e Presidente da Brazauro); Diogo Costa (Diretor de Operações - Corredor Sul da Vale), Marcos André Gonçalves (Presidente do Conselho Superior da ADIMB e Diretor de Metais Básicos e Novos Negócios da BEMISA) e Marcelo Pereira da Silva (Presidente da AngloGold Ashanti). O Fórum teve a mediação de Wilfred Bruijn (Bill) (Executivo do Setor Mineral e Conselheiro da Revista Brasil Mineral). 

A primeira participante, Ana Sanches, disse que “é importante trazer cada vez mais as pessoas das comunidades para dentro de nossas operações e ouví-las, para poder atuar nos pontos de melhoria com muito compromisso. Não é uma pergunta. Temos que conversar de forma aberta com as comunidades, num crescente para aprender e dar voz aos territórios onde a Anglo estiver presente”. Na sequência, Marcelo Pereira da Silva (Presidente da AngloGold Ashanti), comentou que é necessário escutar, ter empatia para transformar as comunidades onde a empresa atua. “Sem respeito e diálogo com as comunidades vizinhas, talvez a AngloGold Ashanti não estivesse aqui, 190 anos depois. Temos que promover os benefícios para as comunidades e ter esse norte para que a mineração tenha a capacidade de transformar”. Para Pereira, a mineração tem que atuar de forma genuína e ativa e sempre buscando um benefício mútuo. 

Paulo Misk, COO da Lithium Ionic, abordou o projeto de lítio no Vale do Jequitinhonha e a oportunidade de fazer a diferença em uma região necessitada. “Tenho orgulho de poder contribuir de alguma forma para a melhoria da comunidade”. A comunidade percebe o que está sendo genuíno e buscando o melhor para o território. Misk disse que a Lithium Ionic já fez estudo socioeconômico na região de Salinas para saber o que a sociedade local almeja, para a empresa ser mais assertiva. “Temos que incorporar o respeito às pessoas e ao meio ambiente, para manter um bom relacionamento. No projeto Bandeira, nossa mina será subterrânea, o que minimiza o impacto de poeira e visual, 90% da água será de reuso, contratação e preparação local de mão-de-obra. Todos esses fatores ajudam no bom relacionamento com as comunidades”. 

Eduardo Leão (Vice Presidente de Sustentabilidade da GMining e Presidente da Brazauro) comentou que a região onde atua (Itaituba) está dentro de uma reserva garimpeira que existia. É uma região pobre e rica ao mesmo tempo, pois é muito precária e com suas particularidades. “Existe na região mais de 14 mil pedidos de PLGs, onde nem 10% foi analisado e permitido. Por incrível que pareça, temos um trabalho muito próximo à comunidade e lidamos bem com essas adversidades”. A empresa trabalha em conjunto com a comunidade, além de tentar levar políticas públicas para legalizar a parte ambiental do garimpo, já que o garimpeiro não tem condições de fazer o monitoramento ambiental e hídrico da região. “Temos que buscar qual é o legado que queremos deixar para o local, para a comunidade andar sem a mineração, mas para isso a comunidade precisa saber o que ela quer”. 

Diogo Costa (Diretor de Operações - Corredor Sul da Vale) iniciou a participação dizendo que o diálogo é necessário entre a mineração e a comunidade. “Nossa mineração é uma mineração humana e aprendemos a cada dia a necessidade de escutar e olhar para o propósito, que precisa ser genuíno”. Para Costa, fala-se muito em responsabilidade social, mas é importante entender o conceito do valor compartilhado, que tem três princípios fundamentais: “o primeiro é reconceber os produtos e a cadeia de marketing baseado na necessidade real das comunidades (desenvolvimento das pessoas, saúde, segurança, melhor qualidade de vida) e demandas ambientais, com o uso adequado de água e de energia. O segundo ponto é como redefinir a produtividade da indústria com os custos crescentes. Quando passamos a entender as necessidades das comunidades por capacitação, empregos, começamos a entender as demandas das comunidades. E finalmente, a necessidade de uma maior união do setor para uma maior criação de hubs para desenvolvimento setorial de fato. A Vale, mais do que nunca, precisa ouvir os problemas das comunidades e é assim que estamos agindo”. 

Alexandre Viana (Diretor de Negócios Primários da CBA) disse que a empresa é totalmente integrada e que atua desde a mineração, transformados, smelters, energia, o que traz uma vantagem importante para a pegada de carbono. “Nós acreditamos em um futuro ‘alumininizado’, devido à transição energética, que demanda mais alumínio e nos garante um futuro promissor”. Para Viana, não há outra alternativa senão integrar os interesses da empresa e das comunidades. Sobre a questão ambiental, falava-se que o solo nunca mais voltaria a ser o mesmo após a extração da bauxita. Em uma parceria com a Universidade Federal de Viçosa, realizamos estudo sobre as técnicas de reflorestamento para recuperação ambiental. Por último, os interesses das comunidades que tem que ser apoiados com base em uma gestão na saúde, educação, com pessoas mais educadas, com maior possibilidade de conseguir um emprego; e vocação do município para a atividade minerária”.

Marcos André Gonçalves (Presidente do Conselho Superior da ADIMB e Diretor de Metais Básicos e Novos Negócios da BEMISA) começou dizendo que as grandes empresas atuam como um farol de boas práticas. “A mineração é parte da solução e precisa de agência nacional capacitada para o setor para prestar serviços de qualidade para as mineradoras de pequeno porte. Não se pode comparar a mineração feita a 30 anos atrás com a atual, pois são demandas diferentes, novas tecnologias, pessoas diferentes. O Brasil tem realidades totalmente diferentes, dependendo da região onde a empresa atua”. A BEMISA atua em frentes distintas e atende necessidades e demandas distintas e é difícil padronizar e ter as melhores métricas. 

Bill comentou que quando se pensa em comunidades, temos vários atores, como prefeitura, igreja, e a própria população. O mediador indagou as mineradoras de que forma o poder público ajuda os empreendimentos. Ana respondeu que na terça, 18 de junho, foi publicado no Diário Oficial um convênio tripartite entre Anglo American, prefeitura de Conceição do Mato Dentro e DNER para reformar 44km da estrada do município à estrada do Serro. “Outro exemplo, em março de 2018, a Anglo teve um vazamento em seu mineroduto, trouxe um impacto, mas que prontamente recuperamos, e 15 dias depois houve um novo acidente que deixou o projeto nove meses parado. “Nesse período, desenvolvemos um trabalho junto aos órgãos públicos, com a prefeitura e de outras cidades para o lançamento de programas de acolhimento, e a Anglo não demitiu nenhum funcionário nesses nove meses. Demos à comunidade programas na área de saúde, esporte, entre outros, para mitigar os impactos, manter a saúde mental da comunidade, em especial, com apoio da prefeitura local. 

Marcelo Pereira abordou o projeto Nova Vila, em parceria com a prefeitura de Nova Lima, para devolver uma área que foi de um empreendimento para a comunidade. “O processo de escolha foi importante para garantir que atendêssemos a comunidade por meio de uma PPP, com a prefeitura e a empresa Concreto. O projeto respeita praças, comércios, áreas com eixos culturais, respeito à tradição e lazer. Mais de mil agentes estão envolvidos e aguardamos a aprovação do IPHAM para tocar o projeto. Ele partiu da escuta das pessoas e agora voltará como um ativo importante e exemplo de mineração sustentável”. 

Eduardo Leão abordou a participação do empreendedor na alocação da CFEM e afirmou que é cada vez mais importante o melhor uso, pois os Tribunais de Contas estão andando para ter uma verba carimbada e cada vez mais isso vai enquadrar os prefeitos e o que pode influenciar. Em ano eleitoral, o prefeito que deixa o cargo não quer mais saber da CFEM. É preciso saber fazer uso racional da CFEM na diversificação econômica como, por exemplo, ourivesaria na região de Itaituba, para que o poder público usasse a CFEM para também ajudar a sociedade. 

Já Paulo Misk disse que é difícil cobrar do prefeito, já que o papel da aplicação da CFEM é uma obrigação da administração pública. “Ele é considerado o elo que mais sofre da administração pública por estar em contato com uma necessidade, uma carência enorme. É preciso uma relação de confiança entre a comunidade e prefeitura e a mineradora ser uma ponte entre as partes. “Durante a pandemia, íamos até a prefeitura para fornecer cesta básica e eles repassavam para a população”. 

Diogo Costa, da Vale, citou o aprendizado da escuta após o ocorrido em Brumadinho. “Quando tentamos impor nossa visão de maneira intransigente, não conseguimos chegar aos resultados esperados. Temos que entender claramente a real necessidade da comunidade, caso contrário vamos atender aos interesses apenas de um ou alguns, e não de todos. Na região da mina de Águas Clara realizamos uma escuta com quase duas mil pessoas no entorno de BH e mapeamos os interesses de cada um. “A questão chave é escuta”. 

Alexandre Vianna, da CBA, durante a pandemia, disse que a empresa conseguiu parceria com o órgão ambiental para construir um protocolo de vistoria que não precisava de pessoas. Um modelo com tecnologia e drones nos ajudou a obter o licenciamento ambiental. 

Por último, Marcos André Gonçalves disse que em uma ocasião houve uma demora de quase um ano para melhorar pontes e estradas de acesso no Pará por falta de conhecimento na prefeitura para realizar essas atividades. “Sobre comunidades, trabalhei em uma junior que quando chegou no município não havia infraestrutura nenhuma e quando eu saí a cidade estava totalmente modificada. Há uma simetria muito negativa na população em geral sobre a mineração”. 

A 9ª edição do seminário Mineração&XComunidades tem o patrocínio Ouro da Kinross, Geosol, Metso, AngloGold Ashanti e Vale ; patrocínio Prata da Nexa, Equinox Gold, CBA, BEMISA, Mining Ventures, e Anglo American e patrocínio Cobre da Aura, Erro Brasil, Lithium Ionic, Appian Capital Brazil e Meteoric Resources. E apoio das entidades Ibram, Adimb, ABPM e Anepac.

Confira as fotos (Crédito: Jonathan Jefferson)