Atividade cresce mais de 40% na Bahia

Segundo dados do Projeto de Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas), o garimpo ilegal na Bahia cresceu 42% de 2010 a 2020, com destaque para os municípios de Ourolândia, Belmonte e Uauá, que representaram as maiores altas. Na localidade de Socotó, em Campo Formoso, na região norte da Bahia, dois garimpeiros morreram em um garimpo ilegal recentemente. No Brasil, a área de garimpo foi superior à mineração industrial em 2020: 107.800 hectares contra 98.300, respectivamente.

Na Bahia, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), existem 41 Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) ativas distribuídas em 19 municípios. A maior concentração delas está em Castro Alves (10) para quartzo e feldspato, seguida por Novo Horizonte (07) quartzo rutilado e barita, Oliveira dos Brejinhos (03) quartzo e Pindobaçu (03) esmeralda. Ao todo, são 19 requerentes, dos quais oito são cooperativas. Entretanto, há garimpos ilegais de ouro em Santa Luz e Cansanção, diamante em Nordestina, Lençóis e Palmeiras e ametista em Sento Sé, onde apesar das tentativas de fiscalizações da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Ministério Público (MP) e interdição da área, a prática retorna pouco tempo depois. “Com o tamanho do desemprego que temos, o garimpo se tornou uma alternativa para a sobrevivência. Mas o que vemos em muitos lugares são pessoas que trabalham em condições semelhantes às de escravos. É preciso o governo ampliar as políticas públicas e o Ministério Público do Trabalho fiscalizar as condições de trabalho nos garimpos”, declarou Antonio Carlos Tramm, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).

No final de 2020, 25 pessoas foram resgatadas em um garimpo ilegal de ametista na Serra da Quixaba, município de Sento Sé, norte no norte do estado, por atuarem em regime análogo à escravidão. A operação feita por auditores do Ministério do Trabalho, na época, fiscalizava cinco garimpos e encontrou os trabalhadores sem equipamentos de proteção individual (EPI) e morando em condições precárias.

Além da questão social, o garimpo ilegal traz prejuízos para o meio ambiente, já que diferentemente da mineração industrial a atividade tem baixo nível de mecanização, quase sempre associado a mão-de-obra não especializada, com geração de pouca ou nenhuma contrapartida socioambiental. As mineradoras também possuem a obrigação de realizar toda a recomposição do local, onde ocorreu a mineração. Só com a garantia dessa contrapartida é que as licenças necessárias para o funcionamento são liberadas. Já no garimpo, isso não ocorre e após o processo de exploração mineral, não há nenhum tipo vinculação com a reestruturação da região explorada.