Finep prorroga edital de R$ 215 milhões para projetos com foco em minerais críticos e estratégicos

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) prorrogou até 30 de novembro o prazo para submissão de propostas à chamada pública voltada à Transformação Mineral, do programa Finep Mais Inovação Brasil. O edital conta atualmente com R$ 215 milhões em recursos de subvenção econômica para projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

O anúncio foi feito nesta quinta-feira (3), pelo diretor de Inovação da Finep, Elias Ramos, durante o evento de apresentação das linhas de crédito disponibilizadas pela instituição para o setor mineral, realizado na sede da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), em Salvador.

Estiveram presentes no evento a dirigente do escritório de Brasília da Finep, Julieta Palmeira; o superintendente de Inovação, Newton Hamatsu; a analista financeira, Cristina Damasceno; a diretora de Fomento ao Desenvolvimento Econômico da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Amanda Silva; além de representantes de empresas e instituições do setor mineral. 

“Dada a alta demanda qualificada que nós temos tido para esse edital e a criticidade desse tema para o Brasil, decidimos ampliar a recepção de propostas até o dia 30 de novembro”, afirmou.

Além da prorrogação, a Finep pretende ampliar os recursos disponíveis. De acordo com o diretor, a instituição deverá discutir com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) um aporte adicional para atender ao maior número possível de projetos qualificados.

A decisão ocorre após o Senado Federal aprovar, na última quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta estabelece diretrizes e instrumentos para fomentar a pesquisa, a produção, o beneficiamento e a transformação desses recursos no Brasil e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

De acordo com o diretor de Inovação da Finep, o avanço da pauta reforça a necessidade de o país aproveitar seu potencial mineral para desenvolver novas tecnologias e ampliar a agregação de valor.

“Precisamos ir muito além da exportação de commodities e aproveitar essa vantagem geológica do Brasil para agregar valor a essa riqueza do país. Há hoje uma disputa muito forte entre os países e o Brasil tem uma posição privilegiada nessa questão”, destacou.

Inovação para o setor mineral

A chamada pública busca apoiar projetos com risco tecnológico e potencial de impacto para o desenvolvimento da indústria mineral brasileira. Além disso, o edital contempla cinco linhas temáticas: minerais e materiais críticos e estratégicos para transição energética e descarbonização; mineração urbana; ímãs de terras-raras; tecnologias sustentáveis para mineração; e descarbonização da transformação mineral.

“Esse edital é voltado para empresas da área de mineração de qualquer porte. Nós podemos atender, por meio das diversas linhas de financiamento da Finep, desde startups até empresas de grande porte que atuam no setor mineral”, explicou Ramos.

Bahia em posição estratégica

Durante o evento, Elias Ramos também destacou a posição da Bahia no cenário mineral brasileiro e a atuação da CBPM na articulação entre empresas, instituições de pesquisa e poder público. “A Bahia tem uma posição privilegiada. Tem reservas com potencial extraordinário e uma CBPM muito ativa, promovendo a discussão e a articulação entre as empresas”, informou.

Para o presidente da CBPM, a inovação é fundamental para agregar valor ao potencial mineral da Bahia. “Somos o primeiro estado em diversidade mineral do país e precisamos garantir que essa riqueza seja aproveitada de forma responsável, promovendo a verticalização da cadeia produtiva, o desenvolvimento tecnológico, a atração de investimentos e a geração de emprego e renda”, afirmou.

Ainda segundo Carballal, por meio do programa a Bahia terá o seu primeiro laboratório de análise geoquímica aplicada ao setor mineral, que será instalado na sede da CBPM. “Esse é um passo importante para fortalecer a pesquisa mineral, ampliar a capacidade tecnológica e consolidar o nosso estado como um polo de referência do setor mineral brasileiro”, completou.