POLÍTICA MINERAL

Foi o que afirmou Giles Azevedo, durante coletiva sobre diagnóstico e propostas do grupo de transição para a área de Minas e Energia.

As entregas são resultado de propostas debatidas em julho, em evento de três dias, que reuniu cerca de 250 representantes de associações e empresas

Artigo por Alexandre Vidigal de Oliveira *

A PMB tem como meta ainda a cooperação com estados, municípios e o Distrito Federal, além de entidades representativas do setor mineral.

A elaboração do PNM 2050 inaugura uma nova sistemática de planejamento, que prevê a realização de ciclos de avaliação e monitoramento.

Entrevista com o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Pedro Paulo Dias Mesquita.

O Plano estabelecerá diretrizes e objetivos de longo prazo, de 2022 a 2050, substituindo o PNM 2030, publicado em 2011.

Decreto dará maior celeridade ao setor, segundo o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm. 

Para os deputados, o decreto vai aprovar “reformas infralegais de desregulamentação e simplificação” na área ambiental.

O Plano tem como meta estabelecer normas e objetivos no longo prazo para o setor mineral brasileiro.

Segundo o Instituto, os decretos fragilizam ainda mais o quase inexistente controle na cadeia do garimpo.

São consideradas mineração artesanal e em pequena escala as atividades de extração de substâncias minerais garimpáveis