Retomada oferta pública de disponibilidade de áreas
A 5ª rodada disponibiliza mais de 16 mil áreas para pesquisa e lavra, com novo portal que permite empresas indicarem regiões prioritárias.
A Agência Nacional de Mineração (ANM) retomou, no último dia 18 de julho, a 5ª rodada de disponibilidade de áreas com o objetivo de ofertar ao mercado o máximo de áreas no menor tempo possível. Os interessados em participar dos processos de oferta pública devem acompanhar os editais pelo link https://sople.anm.gov.br/.
As empresas do setor mineral também podem indicar áreas de interesse do mercado a serem priorizadas nos próximos editais por meio do canal https://sople.anm.gov.br/portalpublico. Para fortalecer o serviço de oferta pública de áreas para a atividade mineral, a ANM criou a Superintendência de Disponibilidade de Áreas, que viabilizará uma agenda contínua de rodadas com maior transparência e segurança.
As ofertas públicas de disponibilidade de áreas são apoiadas pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM-MME) e o Programa de Parcerias de Investimento (PPI). Ao todo, foram realizadas cinco rodadas com a disponibilização de mais de 16 mil áreas para o desenvolvimento de projetos minerais nas fases de pesquisa e lavra em todo o país.
VEJA TAMBÉM
Câmara dos Deputados vota urgência para PL que muda regras para a mineração
O projeto transfere da Pasta de Minas e Energia para a ANM as autorizações de lavra, com exceção de minerais estratégicos como lítio e urânio, e moderniza o conceito de garimpeiro com permissão para uso de técnicas mais avançadas.
04/06/2026
Tomada de Subsídios da ANM vai definir revisão de sigilo de informações
Tomada de Subsídios visa equilibrar a publicidade dos atos estatais com a proteção de informações sensíveis, considerando a Lei de Acesso à Informação e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
13/05/2026
