Planos estaduais contribuem para uma mineração mais sustentável

No terceiro dia da EXPOSIBRAM 2024, o painel “Planos Estaduais de Mineração” teve a moderação do superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Pedro Oliveira de Sena Batista, e como participantes o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Carlos Borel Neto; a coordenadora de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Lilian Poliana Sousa Gualberto; e o secretário executivo de Mineração, Energia e Gás do Estado do Amazonas, Oziel Oliveira Mineiro. O debate focou em como os planos estaduais podem auxiliar a promoção de uma mineração sustentável e eficaz, além de explorar as iniciativas locais para o desenvolvimento do setor.

O presidente da CBPM, Carlos Borel Neto, reafirmou o compromisso da Bahia em desenvolver uma mineração cada vez mais sustentável, com iniciativas criadas para fomentar o setor no estado, como, por exemplo o fundo de educação que está sendo implantado pela CBPM, em parceria com empresas e municípios, visando investimentos na educação onde os projetos estão instalados. Além disso, Borel destacou programas de inclusão social com o objetivo de qualificar a mão-de-obra local e o desenvolvimento de inovações tecnológicas e práticas eficientes para garantir uma mineração sustentável. “Queremos deixar um legado positivo onde a mineração atua. Esse é o nosso grande lema hoje”, afirmou Neto. 

No Pará, a coordenadora de Projetos Estruturantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Lilian Poliana Sousa Gualberto, afirmou que o plano estadual de mineração foi desenvolvido com base em quatro estratégias: estimular a produção, regulação, indução e persuasão, sempre com foco na sustentabilidade. O plano tem diretrizes e metas que foram transformadas em ações de governo por meio do PPA – Plano Plurianual da União. “É onde a população pode ver, acompanhar e cobrar. Por lei, tanto o estado quanto a União e os municípios são obrigados a ter esse planejamento”, disse Lilian Gualberto. O estado do Pará e a mineração local tem contribuído para reduzir a pegada de carbono, a verticalização mineral, a transformação de resíduos industriais em biomassa e a destinação de verbas para pesquisa e diversificação da economia. “A atuação estadual está em áreas onde não há mineração, com a construção das chamadas “usinas da paz”, que disponibilizam até 80 serviços à comunidade, como capacitação, microcrédito, regularização fundiária, esportes, tecnologia e oficinas de robótica, entre outros.

Para o superintendente de Política Minerária, Energética e Logística da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Pedro Oliveira de Sena Batista, o plano estadual de mineração em desenvolvimento tem como premissa viabilizar todo o subsídio que os gestores públicos necessitam para pensar políticas públicas de médio e longo prazo. “A ideia é sempre promover a atividade com responsabilidade, mas sempre fazendo com que aquilo que pode ser aproveitado na mineração seja revertido para nossa população em termos de desenvolvimento econômico”, disse. Sena mencionou o rompimento da barragem de Brumadinho, em 2019, e afirmou que os recursos utilizados para a criação do plano são oriundos do termo de reparação relacionado ao desastre. Ele expressou profundo respeito às vítimas desse trágico acidente e destacou o compromisso do estado com a compensação dos danos. Já o secretário executivo de Mineração, Energia e Gás do Estado do Amazonas, Oziel Oliveira Mineiro, destacou o propósito da criação da secretaria de Mineração, Energia e Gás do Estado do Amazonas. “Nossas atividades foram iniciadas em janeiro deste ano, com a missão de formular, coordenar e implementar políticas públicas”, afirmou. No plano estadual, Oziel Mineiro ressaltou o compromisso com o desenvolvimento sustentável, o crescimento econômico, o engajamento comunitário, o marco regulatório e a gestão de recursos. Os principais projetos e ações incluem a mineração sustentável e artesanal, a taxa de fiscalização de recursos minerais e o cadastro estadual de recursos minerários, além da participação no zoneamento ecológico e econômico e os acordos de cooperação técnica com a Agência Nacional de Mineração (ANM).