INCRA aprova acordo de anuência fundiária do projeto Ema
Órgão atestou que não há impedimento ao licenciamento ambiental do projeto de terras raras em Apuí (AM), que se sobrepõe em parte ao assentamento Juma; a ratificação final ainda depende de Brasília.
A Brazilian Critical Minerals Limited informa que o INCRA Manaus aprovou formalmente o acordo de anuência fundiária referente ao Projeto de Terras Raras Ema, da empresa, localizado próximo a Apuí, no Amazonas. A solicitação refere-se à anuência do INCRA para a sobreposição parcial do Projeto Ema com o assentamento Juma, no município de Apuí, no contexto do processo de regularização fundiária previamente anunciado, que envolve proprietários de terras e agricultores locais.
“A anuência do INCRA é um passo muito promissor para o projeto Ema. Estamos particularmente satisfeitos em receber a confirmação formal dessa anuência, incluindo um documento específico que atesta que o INCRA não apresenta qualquer impedimento ao prosseguimento do licenciamento ambiental. Nosso foco permanece na obtenção de todas as aprovações necessárias para avançar com o desenvolvimento do projeto Ema”, disse Andrew Reid, Diretor-Presidente da BCM. A Brazilian Critical Minerals afirma que continuará trabalhando com o INCRA, em Brasília, para avançar na ratificação final do acordo. Paralelamente, a mineradora dará continuidade ao processo de licenciamento ambiental do Projeto Ema junto às autoridades competentes.
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