Prazo para pleitear áreas disponíveis vai até 24 de maio
Falhas no sistema SOPLE afetaram cerca de 9% dos resultados e exigiram ajustes no cronograma da oferta pública e avaliação social.
Os participantes da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas têm até 24 de maio para interpor recursos em relação aos resultados da oferta pública e avaliação social. De acordo com aviso publicado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), em 9 de maio, houve ajustes nesse processo, com a divulgação de novo resultado e cronograma.
As mudanças foram necessárias devido a falhas no sistema SOPLE que prejudicaram a análise dos recursos anteriormente encaminhados à ANM e impactaram cerca de 9% dos resultados divulgados. A Comissão de Edital de Disponibilidade de Áreas e equipe de Tecnologia da Informação da ANM desenvolveu uma solução para dar continuidade da disponibilidade de áreas com o objetivo de não prejudicar os participantes, respeitando os princípios da proporcionalidade, impessoalidade e razoabilidade. Maiores detalhes estão disponíveis na Nota Técnica SEI Nº 4151/2023, anexa ao processo NUP 48051.002854/2021-94 e disponível no Portal SOPLE https://sople.anm.gov.br/portalpublico/avisos/99.
