Prazo para pleitear áreas disponíveis vai até 24 de maio
Os participantes da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas têm até 24 de maio para interpor recursos em relação aos resultados da oferta pública e avaliação social. De acordo com aviso publicado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), em 9 de maio, houve ajustes nesse processo, com a divulgação de novo resultado e cronograma.
As mudanças foram necessárias devido a falhas no sistema SOPLE que prejudicaram a análise dos recursos anteriormente encaminhados à ANM e impactaram cerca de 9% dos resultados divulgados. A Comissão de Edital de Disponibilidade de Áreas e equipe de Tecnologia da Informação da ANM desenvolveu uma solução para dar continuidade da disponibilidade de áreas com o objetivo de não prejudicar os participantes, respeitando os princípios da proporcionalidade, impessoalidade e razoabilidade. Maiores detalhes estão disponíveis na Nota Técnica SEI Nº 4151/2023, anexa ao processo NUP 48051.002854/2021-94 e disponível no Portal SOPLE https://sople.anm.gov.br/portalpublico/avisos/99.