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STF aprova retomada das operações da SAMA

STF aprova retomada das operações da SAMA

Decisão do STF permite que a SAMA retome operações em Minaçu, amparada na legislação estadual goiana.

A Eternit informa aos acionistas e ao mercado em geral, em fato relevante, que o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a decisão de primeira instância proferida na Ação Civil Pública n. 1002022- 72.2021.4.01.3505, em curso na Vara Federal de Uruaçu (GO).

O STF determinou a suspensão do processo até o julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6200. Dessa forma, a SAMA Minerações Associadas volta a poder operar, amparada na Lei do Estado de Goiás nº. 20.514/19, regulamentada pelo Decreto nº 9.518. A Eternit manterá os seus acionistas e o mercado em geral informados. A SAMA explora amianto crisotila em Minaçu (GO) e destina a produção ao mercado internacional.

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