Serabi chega a consenso com entidades indígenas

A Serabi Gold plc assinou um acordo com os representantes das comunidades indígenas, o que demonstra o apoio para o desenvolvimento em longo prazo do projeto Coringa. O acordo estabelece as etapas a serem seguidas para concluir o processo de consulta.

O compromisso foi firmado com o Instituto Kabu e a Associação Indígena Mantino que, juntos, representam todas as comunidades da Terra Indígena Baú. O acordo significa a parceria da Serabi com as comunidades indígenas para entender e fornecer garantias em relação às suas expectativas sobre o projeto. As discussões têm sido transparentes e conduzidas com o conhecimento das autoridades competentes no Brasil, incluindo os escritórios do Ministério Público e representam um passo significativo no cancelamento das restrições à emissão de novas licenças. O acordo foi apresentado e recebeu anuência do Ministério Público e da Justiça Federal.

Dentre as partes acordadas estão a conciliação para que nenhuma das partes interfira para suspensão do projeto Coringa em reconhecimento dos benefícios econômicos locais diretos e indiretos de longo prazo e os dois lados aceitam as licenças e títulos concedidos até o momento pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e pela SEMAS – órgão estadual de meio ambiente para o projeto Coringa ;

Nos próximos 180 dias, a Serabi e as entidades indígenas concluirão todos os aspectos restantes do processo de consulta em cumprimento da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (ILO 169) e adotarão todos os procedimentos necessários sob seu controle para a implementação de mineração de acordo com a legislação vigente e observando os direitos indígenas. As partes comprometeram-se também a cooperar e assumir a responsabilidade individual e conjunta de cumprir os

compromissos assumidos entre si, além de permitir que SEMAS e ANM envidem todos os esforços necessários para analisar ou manter as licenças em vigor e não os impedirá de proceder à análise dos pedidos de licença, renovações ou da emissão de novas licenças. “Este é um passo significativo para o desenvolvimento de Coringa. Agora temos o apoio formal do Kabu e os Mantino que reconhecem os benefícios sociais e econômicos que Coringa trará para as comunidades locais. Embora ainda tenhamos que concluir os estudos indígenas e o processo formal de consulta, há uma vontade de todas as partes para que isso seja feito o mais rápido possível”, disse Mike Hodgson, CEO da Serabi.

Para o executivo, os últimos 18 meses geraram alguma incerteza em relação à capacidade de Coringa e da Serabi em desenvolver o projeto e realizar todo o seu potencial. “Espero que outros compartilhem minha opinião de que este acordo significativamente reduz essa incerteza e fornece uma plataforma sólida para a empresa seguir em frente com confiança.”