Belo Sun caminha para a conciliação e desenvolvimento de Volta Grande

A Belo Sun Mining Corporation fornece uma atualização recente sobre os desenvolvimentos relacionados ao seu Projeto de Ouro Volta Grande, localizado no Estado do Pará. "Estamos muito satisfeitos com a natureza construtiva do recente processo de conciliação e com a oportunidade que ele criou para que todas as principais partes interessadas se reunissem e trabalhassem em busca de um caminho prático para o futuro. Embora ainda haja trabalho a ser feito, acreditamos que as discussões demonstraram uma disposição compartilhada para se engajar de forma construtiva e estabelecer uma estrutura clara para a resolução das questões pendentes”, afirmou Clovis Torres, presidente do Conselho e Diretor Executivo da Belo Sun.

Torres disse que a Belo Sun continua a progredir significativamente em todo o Projeto, avançando com o trabalho técnico e acelerando a expansão da organização. “Nos últimos meses, contratamos profissionais-chave para funções de gestão ambiental e social, técnicas e de compras, enquanto continuamos a recrutar a alta liderança necessária para a construção do Projeto de Ouro Volta Grande. Também estamos muito satisfeitos por iniciar programas de formação locais para maximizar as oportunidades de emprego e criar benefícios duradouros para as comunidades vizinhas”.

A Belo Sun contratou a G Mining Services para concluir a Análise de Lacunas Técnicas (TGA) do Projeto de Ouro Volta Grande, prevista para o terceiro trimestre de 2026. O objetivo principal da TGA é identificar as áreas dos estudos técnicos da empresa de 2015 que necessitam de atualização e estabelecer o escopo e o cronograma para a atualização do Estudo de Viabilidade Definitivo (DFS), incluindo qualquer trabalho de campo adicional, estudos de compensação e trabalho técnico de terceiros que possam ser necessários. A empresa prevê fornecer mais orientações sobre o escopo e o cronograma da atualização do DFS após a conclusão da TGA.

Conforme divulgado anteriormente, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) de 13 de fevereiro de 2026 restabeleceu a validade da Licença de Instalação (LI) da Belo Sun e autorizou a empresa a retomar o desenvolvimento do projeto. Em sua decisão, o Tribunal constatou que a Belo Sun havia cumprido os requisitos previamente estabelecidos relativos à ECI (Conferência Ambiental e de Impacto) e à consulta pública, e determinou que qualquer ampliação subsequente do escopo da consulta proposta pela FUNAI (Fundação Nacional para o Meio Ambiente e o Investimento) exigiria um processo administrativo formal, respaldado por justificativa técnica. O Tribunal também indicou que a possível inclusão de outras comunidades indígenas no processo de consulta não impede, por si só, a continuidade do Projeto. Na sequência dessa decisão, o TRF-1 convocou uma conciliação em 24 de junho de 2026. A conciliação contou com a presença da Belo Sun, representantes de comunidades indígenas, da FUNAI, do Ministério Público Federal (MPF), do Estado do Pará e de outras partes interessadas.

A conciliação foi construtiva e as partes propuseram um quadro processual segundo o qual a FUNAI terá 30 dias úteis para identificar quaisquer comunidades indígenas que considere dever ser incluídas em estudos complementares, seguidos de mais 30 dias úteis para a Belo Sun analisar e responder. Qualquer proposta de inclusão de comunidades adicionais deverá basear-se em avaliações técnicas. Serão realizadas duas reuniões técnicas entre a Belo Sun e a FUNAI durante este período, e uma nova audiência de conciliação será realizada ao final do processo de 60 dias. Para facilitar o processo de conciliação, a FUNAI concordou em não se opor à permanência do Acordo de Infraestrutura (LI) durante esse período. Em contrapartida, a Belo Sun concordou em não realizar nenhuma atividade de construção durante o prazo de 60 dias. Embora o MPF tenha mantido sua oposição ao LI, a estrutura proposta foi aceita pelas partes, incluindo a FUNAI e os representantes indígenas. As partes também discutiram o recurso interlocutório, cujo julgamento está previsto para a semana de 29 de junho de 2026. Todas as partes apoiaram o pedido de retirada do recurso da pauta até a conclusão das negociações, com exceção do MPF. O caso será agora encaminhado ao Ministro Flávio Jardim, que decidirá sobre os próximos passos processuais.

A Belo Sun afirma que desenvolveu também um abrangente Programa de Educação e Capacitação da Força de Trabalho Local para o Projeto de Ouro Volta Grande, alinhado com os requisitos da Licença Ambiental 3698/2026. O Programa está sendo gerenciado em coordenação com parceiros especializados e tem previsão de início no segundo semestre de 2026. O Programa visa preparar trabalhadores locais para participarem na construção e operação do Projeto, com ênfase na maximização do emprego local. Ao mesmo tempo, foi concebido para fortalecer a educação e as competências profissionais nas comunidades locais que circundam o projeto, criando oportunidades duradouras e proporcionando benefícios comunitários a longo prazo. O programa está estruturado em torno de quatro pilares : Inclusão da força de trabalho e preparação para o emprego; Qualificação da força de trabalho para construção e operações; Desenvolvimento local; e Desenvolvimento Institucional e Territorial. Com base no planejamento atual da fase de construção, a Belo Sun estima que serão necessários aproximadamente 1.700 postos de trabalho em todas as fases da construção, sendo que a maioria dessas vagas será preenchida por trabalhadores treinados localmente por meio do Programa. A capacitação será realizada em parceria com instituições credenciadas com presença local consolidada em Altamira, Pará, incluindo a Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), o Serviço Nacional de Aperfeiçoamento Industrial (SENAI), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). As reuniões iniciais entre a Belo Sun e a liderança dessas organizações já ocorreram para estabelecer a estrutura de execução do Programa.