CNEN autorizou a instalação mineroindustrial que produzirá 1,05 milhão de toneladas anuais de fertilizantes fosfatados e exigirá investimento de R$ 2,8 bilhões.
O projeto Santa Quitéria conquistou recentemente a renovação do Memorando de Entendimentos entre o Governo do Ceará e o Consórcio Santa Quitéria. O Memorando de Entendimentos contribui para a viabilização da construção do complexo mineroindustrial, em Santa Quitéria (CE), por meio do desenvolvimento de ações voltadas à infraestrutura. “O projeto deve receber investimentos do governo estadual para qualificar a mão-de-obra local e melhorar acessos rodoviários e de infraestrutura para o fornecimento de energia e água, com a construção de uma adutora, que irá atender a famílias dos assentamentos Morrinhos, Queimadas, e do distrito de Riacho das Pedras, que hoje sofrem com escassez de água”, explica Gizelle Tocchetto, representante de Relações Institucionais e Sustentabilidade do Consórcio.
Em 12 de setembro, o Consórcio Santa Quitéria comemorou a publicação da autorização da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para a Instalação Mineroindustrial - onde será realizada a lavra e a produção de fosfatados. A autorização valida os requisitos de segurança e proteção radiológica da instalação e tem validade de cinco anos.
O licenciamento do Projeto Santa Quitéria junto à CNEN ocorre em dois processos – o de instalação mineroindustrial que ocorre em fase única e o segundo referente à instalação nuclear, que segue em andamento e compreende três etapas. Paralelamente, o empreendimento passa pelo licenciamento ambiental, conduzido pelo Ibama. Neste momento, o Projeto Santa Quitéria segue o processo de licenciamento prévio, com a realização de estudos complementares solicitados pelo Ibama. Na região da futura instalação, o Consorcio Santa Quitéria desenvolve importante processo de comunicação e esclarecimento às comunidades locais sobre os avanços tecnológicos no empreendimento com foco na melhoria de seus aspectos ambientais e de segurança.
O projeto Santa Quitéria é considerado estratégico para a segurança alimentar, pois irá contribuir com a redução da dependência de importação de adubos no Brasil. Quando estiver em operação, o projeto produzirá cerca de 1,05 milhão de toneladas anuais de fertilizantes fosfatados e 220 mil toneladas de fosfato bicálcico, o que corresponde a 99,8% da produção prevista. Cerca de 2,3 mil toneladas de urânio em seu estado natural (sem enriquecimento) também serão produzidas anualmente, o que equivale a apenas 0,2% do material que será produzido pelo empreendimento.
O investimento previsto soma R$ 2,8 bilhões e o projeto deve gerar mais de oito mil empregos na fase de obras e mais de 2.800 empregos diretos e indiretos na fase de operação. “O Projeto Santa Quitéria é um importante vetor de desenvolvimento para o Ceará. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), somente no município de Santa Quitéria, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá crescer cerca de 10 vezes, enquanto o PIB da região (incluindo os municípios de Itatira, Canindé e Madalena) será aproximadamente quatro vezes maior a partir da operação do empreendimento”, assinala Gizelle.
